Resumos de contratos, aditivos e comunicações ratificadas pela autoridade superior – Lei Federal nº 9.755, de 16.12.1998, art. 1º, V. 

Período: Novembro de 2017	
Contratante: Município de Farroupilha, CNPJ: 89.848.949/0001-50	
Contrato	Contratado/CNPJ	Objeto	Secretaria Órgão	Valor R$	Vigência	Data Ass.	Data Pub.	Licitação	Empenho	
342/2017	Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV
CNPJ 22138834000109	Promover ações coordenadas de informação, sensibilização e preparo da população de Farroupilha/RS, prioritariamente de baixa renda inscrita no CadÚnico, para o processo de transição e implementação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD).	Sec. Gestão e Desenv. Humano	-	01/05/2018	01/11/2017	05/12/2017	Inexigibilidade nº 17/2017	N/A	
343/2017	Pastoral de Apoio ao Toxicômano Nova Esperança
CNPJ 02720447000160	Execução da escolha da entidade de internação junto à família do dependente, o acompanhamento do tratamento junto à família e às entidades de internação e administração dos repasses de custeio do tratamento.	Sec. Saúde	R$ 13.800,00	31/12/2017	01/11/2017	05/12/2017	Dispensa nº 23/2017	11052/2017	
355/2017	Fundação Nova Vicenza de Assistência
CNPJ 92870310000185	Contratação de pessoa jurídica para atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme diretrizes da Lei Federal nº 9.394, de 20.12.1996.	Sec. Educação	R$ 110.936,10	01/10/2018	01/11/2017	05/12/2017	Chamada Pública nº 25/2017	11932/2017	
357/2017	Gaia Sul Projetos, Engenharia e Consultoria Ltda
CNPJ 08598828000103	Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica ambiental junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, visando o licenciamento ambiental de atividades de impacto local, entre outros serviços correlatos.	Sec. Meio Ambiente	R$ 167.400,00	08/11/2018	08/11/2017	05/12/2017	Pregão Presencial nº 118/2017	11137/2017	
358/2017	Arcari Empreendimentos Imobiliários Ltda
CNPJ 07089272000159	Empresa selecionada no ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social, tipo apartamentos, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FAIXA 1,5, instituído pela Caixa Econômica Federal (CEF).	Sec. Desenv. Social e Habitação	-	120 dias para apre-sentação de projeto	17/11/2017	05/12/2017	Chamada Pública nº 26/2017	N/E	
366/2017	LMC Construções Ltda
CNPJ 17756247000135	Execução, regime de empreitada por preço global, da ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Teotônio Vilela, referente ao fechamento lateral da quadra poliesportiva e construção de vestiários, com área construída de 87,75m².	Sec. Educação	R$ 254.002,78	225 dias após ordem de início	10/11/2017	05/12/2017	Tomada de Preços nº 20/2017	N/E	
367/2017	CIDI Centro de Investigação Diagnóstica por Imagem Ltda EPP
CNPJ 86780509000110	Contratação de empresa para prestação de serviços de clínica de diagnóstico para usuários do SUS de Farroupilha, RS, conforme normas do SUS.	Sec. Educação	R$ 811.080,00	07/11/2018	07/11/2017	05/12/2017	Chamada Pública nº 22/2017	11732/2017	
368/2017	Consultório de Radiologia Clínica Ilha, Porto e Pasquali Ltda
CNPJ 92516780000145	Contratação de empresa para prestação de serviços de clínica de diagnóstico para usuários do SUS de Farroupilha, RS, conforme normas do SUS.	Sec. Educação	R$ 359.040,00	07/11/2018	07/11/2017	05/12/2017	Chamada Pública nº 22/2017	11734/2017	
369/2017	Hospital Beneficente São Pedro
CNPJ 90052804000127	Contratação de empresa para prestação de serviços de clínica de diagnóstico para usuários do SUS de Farroupilha, RS, conforme normas do SUS.	Sec. Educação	R$ 318.840,00	07/11/2018	07/11/2017	05/12/2017	Chamada Pública nº 22/2017	11735/2017	
370/2017	Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul
CNPJ 88633227000115	Contratação de empresa para prestação de serviços de clínica de diagnóstico para usuários do SUS de Farroupilha, RS, conforme normas do SUS.	Sec. Educação	R$ 513.840,00	07/11/2018	07/11/2017	05/12/2017	Chamada Pública nº 22/2017	11733/2017	
372/2017	Vitor Diogo Wendling
CNPJ 23588621000133	Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para uso na UCI Neonatal do Hospital Beneficente São Carlos.	Sec. Saúde	R$ 75.750,00	31/12/2017	10/11/2017	05/12/2017	Pregão Presencial nº 133/2017	11256/2017	
378/2017	DGSul Veículos e Serviços Ltda
CNPJ 11164284000178	Fornecimento, garantia, emplacamento, licenciamento e assistência técnica de 1 (um) veículo para a Secretaria Municipal de Planejamento.	Sec. Planejamento	R$ 42.575,00	31/12/2017	28/11/2017	05/12/2017	Pregão Presencial nº 135/2017	11929 e 11930/2017	
N/A: Não se aplica; N/E: Não empenhado até a data da publicação.

Período: Novembro de 2017	
Contratante: Município de Farroupilha, CNPJ: 89.848.949/0001-50	
Aditivo	Contratado/CNPJ	Objeto	Secretaria/
Órgão	Valor R$	Vigência	Data Ass.	Data Pub.	Licitação	Empenho	
15/2017 ao Contrato 14/2016	Hospital Beneficente São Carlos
CNPJ 89847370000172	Acréscimo de valor	Sec. Saúde	R$ 68.327,09	-	08/11/2017	05/12/2017	Inexigibilidade nº 01/2016	11107/2017	
01/2017 ao Contrato 25/2017	Mapa Engenharia Ltda
CNPJ 02617676000154	Prorrogação de prazo de execução	Sec. Educação	-	09/03/2018	06/11/2017	05/12/2017	Tomada de Preços nº 14/2016	N/A	
01/2017 ao Contrato 253/2016	Odete Maria Faustino Spies 38946700025
CNPJ 12787334000136	Prorrogação de prazo	Sec. Meio Ambiente	-	28/02/2018	01/11/2017	05/12/2017	Pregão Presencial nº 109/2016	11931/2017	
01/2017 ao Contrato 269/2016	João Carlos Rossler
CPF 00553891049	Prorrogação de prazo	Sec. Desenv. Social e Habitação	-	21/11/2018	21/11/2017	05/12/2017	Dispensa nº 81/2016	11318/2017	
01/2017 ao Contrato 273/2017	Fundação Universidade de Caxias do Sul
CNPJ 88648761000103	Prorrogação de prazo	Sec. Meio Ambiente	-	31/07/2018	29/11/2017	05/12/2017	Dispensa nº 18/2017	N/A	
01/2017 ao Contrato 372/2017	Vitor Diogo Wendling EPP
CNPJ 23588621000103	Supressão de valor	Sec. Saúde	(R$ 18.000,00)	-	10/11/2017	05/12/2017	Pregão Presencial nº 133/2017	11256/2017	
02/2017 ao Contrato 188/2015	Telefônica Brasil S.A.
CNPJ 02558157000162	Prorrogação de prazo	Sec. Gestão e Desenv. Humano	-	11/12/2019	24/11/2017	05/12/2017	Pregão Eletrônico nº 01/2015	N/A	
02/2017 ao Contrato 184/2016	4D Construções Ltda
CNPJ 20954963000131	Prorrogação de prazo de execução	Sec. Educação	-	07/02/2018	06/11/2017	05/12/2017	Tomada de Preços nº 13/2016	N/A	
02/2017 ao Contrato 130/2016	Delegações de Prefeituras Municipais
CNPJ 92885888000105	Alteração de razão social para BORBA, PAUSE e PERIN ADVOGADOS.	Sec. Gestão e Desenv. Humano	-	07/11/2017	-	05/12/2017	Inexigibilidade nº 15/2016	N/A	
03/2017 ao Contrato 272/2016	Telles Serviços de Zeladoria e Portaria Ltda ME
CNPJ 10893206000141	Prorrogação de prazo	Sec. Educação	-	01/12/2018	30/11/2017	05/12/2017	Pregão Presencial nº 112/2016	11928/2017	
04/2017 ao Contrato 272/2016	Telles Serviços de Zeladoria e Portaria Ltda ME
CNPJ 10893206000141	Supressão de valor	Sec. Educação	(R$ 18.920,93)	-	30/11/2017	05/12/2017	Pregão Presencial nº 112/2016	N/A	
N/A: Não se aplica; N/E: Não empenhado até a data da publicação.