RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

Prezados Senhores:

Temos a satisfação de apresentar o Balanço Geral da Administração Direta do Município de Farroupilha, relativo ao exercício de 2016, acompanhado da presente exposição que visa demonstrar a situação Econômica e Financeira do Município, na forma do Decreto-Lei nº 1875/81.

1.   EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1.1.ORÇAMENTÁRIA

A Lei de Meios para o exercício de 2016, de nº 4.206, estimou a receita em R$ 223.000.000,00              e fixou a despesa em R$ 223.000.000,00.
Entretanto, a abertura de créditos adicionais, no decorrer do exercício veio alterar estas cifras, como demonstra o quadro que segue:

	DESPESA FIXADA                                                                                                                                               	223.000.000,00	
Créditos Suplementares e Especiais	43.542.111,92	
Reduções Orçamentárias	29.747.827,64	
	      -------------------	
	DESPESA AUTORIZADA	236.794.284,28	
	       ===========	

1.2.CRÉDITOS ADICIONAIS

No exercício considerado foram autorizados 94 créditos adicionais que somaram                             R$ 43.542.111,92, sendo 71 suplementares e 23 especiais, e os recursos abaixo discriminados de acordo com o artigo 43 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964:

Redução de Dotações	29.747.827,64	
Auxílios/Convênios	252.000,00	
Superávit	7.458.764,94	
Excesso de Arrecadação	6.083.519,34	
	-----------------	
S O M A	43.542.111,92	
	==========	

1.3.ANÁLISE DA RECEITA

A RECEITA ORÇAMENTÁRIA efetivamente arrecadada foi no valor de R$ 229.567.169,52.Em relação ao valor orçado/atualizado de R$ 223.252.000,00, verificamos uma arrecadação a maior no valor de R$ 6.315.169,52.

O comportamento da receita no exercício considerado traduz-se nos quadros a seguir:

1.3.1
TÍTULOS	PREVISTA E ATUALIZADA	ARRECADADA	DIF. +-	
RECEITAS CORRENTES	218.376.330,91	229.892.220,21	11.515.889,30(+)	
				
Rec.Tributária	34.738.250,00	34.282.258,97	455.991,03(-)	
Rec.Contribuições	8.241.000,00	7.201.550,53	1.039.449,47(-)	
Rec.Patrimonial	18.116.950,00	31.444.131,24	13.327.181,24(+)	
Rec.Serviços	268.220,00	257.497,55	10.722,45(-)	
Transf.Correntes	152.858.435,91	154.071.778,30	1.213.342,39(+)	
Outras Rec.Correntes	4.153.475,00	2.635.003,62	1.518.471,38(-)	
				
	RECEITAS DE CAPITAL	13.012.369,09	8.438.852,29	4.573.516,80(-)	
				
Operações de Crédito	3.080.000,00	3.072.952,44	7.047,56(-)	
Alienação de Bens	655.200,00	145.050,00	510.150,00(-)	
Amortizações de Empréstimos	32.000,00	43.450,02	11.450,02(+)	
Transferências de Capital	9.077.819,09	4.775.618,18	4.302.200,91(-)	
Outras Receitas de Capital	167.350,00	401.781,65	234.431,65(+)	
				
REC CORRENTE INTRA-ORÇAM	13.585.000,00	12.980.185,25	604.814,75(-)	
				
Rec.Contrib.Intra-Orç	13.585.000,00	12.980.185,25	604.814,75(-)	
				
DEDUÇÃO DA REC CORRENTE	(21.721.700,00)	(21.683.275,31)	38.424.69(+)	
				
DEDUÇÃO DA REC CAPITAL	0,00	(60.812,92)	60.812,92(-)	
				
	T O T A L	223.252.000,00	229.567.169,52	6.315.169,52(+)	

1.3.2
TÍTULOS	ARRECADADA	PERCENTUAL	
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS	139.803.929,08	60,90%	
Transferências da União	47.257.485,20	20,59%	
Transferências do Estado	55.683.336,33	24,25%	
Transferências do Município	47.874,91	0,02%	
Transferências Multigovernamentais - FUNDEB	31.878.342,07	13,89%	
Transferências de Convênios - (Estado e União)	4.088.868,13	1,78%	
Transferências de Instituições Privadas	845.172,44	0,37%	
Transferências de Pessoas 	2.850,00	0,00%	
			
	RECEITA PRÓPRIA	73.565.052,75	32.05%	
			
OPERAÇÃO DE CRÉDITO	3.072.952,44	1,34%	
			
ALIENAÇÃO DE BENS	145.050,00	0,06%	
			
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTARIA	12.980.185,25	5,65%	
			
	T O T A L	229.567.169,52	100,00%	
*Percentual sobre a Arrecadação Total

1.4.ANÁLISE DA DESPESA

A despesa inicialmente autorizada foi de R$ 223.000.000,00 alterada conforme acréscimos adicionais, já citados, para R$ 236.794.284,28. A despesa realizada alcançou R$198.439.962,25, importância que se distribui conforme mostram os quadros abaixo:

1.4.1
TÍTULOS	AUTORIZADA	REALIZADA	DIFERENÇAS	
DESPESAS CORRENTES	181.368.177,71	169.253.183,76	12.114.993,95	
Pessoal e Encargos Sociais	90.956.224,73	87.548.891,09	3.407.333,64	
Juros e Encargos da Dívida	995.500,00	976.167,58	19.332,42	
Outras Despesas Correntes	89.416.452,98	80.728.125,09	8.688.327,89	
				
DESPESAS DE CAPITAL	26.991.458,57	15.877.635,57	11.113.823,00	
Investimentos	25.978.058,57	14.881.626,41	11.096.432,16	
Inversões Financeiras	90.000,00	89.875,00	125,00	
Amortização da Dívida	923.400,00	906.134,16	17.265,84	
				
DESPESAS INTRA-ORÇAMENÁRIAS	13.607.848,00	13.309.142,92	298.705,08	
Obrigações Patronais ao FPS	10.118.248,00	9.827.633,10	290.614,90	
Amortização da Dívida com FPS	3.489.600,00	3.481.509,82	8.090,18	
				
RESERVA DO RPPS	14.826.800,00	0,00	14.826.800,00	
	T O T A L	236.794.284,28	198.439.962,25	38.354.322,03	

1.4.2
TÍTULOS	REALIZADA	PERCENTUAL	
DESPESAS CORRENTES	169.253.183,76	85,29%	
Pessoal e Encargos Sociais	87.548.891,09	44,12%	
Juros e Encargos da Dívida	976.167,58	0,49%	
Outras Despesas Correntes	80.728.125,09	40,68%	
			
DESPESAS DE CAPITAL	15.877.635,57	8,00%	
Investimentos	14.881.626,41	7,50%	
Inversões Financeiras	89.875,00	0,04%	
Amortização da Dívida	906.134,16	0,46%	
			
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS	13.309.142,92	6,71%	
Obrigações Patronais ao FPS	9.827.633,10	4,95%	
Amortização da Dívida com FPS	3.481.509,82	1,76%	
			
	T O T A L	198.439.962,25	100,00%	
*Percentual sobre o Total Realizado

1.5.CONFRONTO DA RECEITA E DESPESA

A execução orçamentária alcançou as seguintes cifras:

Despesa Autorizada	236.794.284,28	
Despesa Realizada	198.439.962,25	

	Despesa Realizada a Menor                                        	-------------------
38.354.322,03	
		
	Receita Atualizada	223.252.000,00	
	Receita Arrecadada	229.567.169,52	
		-------------------	
	Receita Arrecadada a Maior	6.315.169,52	

2.   GESTÃO FINANCEIRA E ECONÔMICA
2.1.BALANÇO FINANCEIRO

O Balanço Financeiro constitui-se em peça básica para a demonstração da gestão financeira desenvolvida ao longo de um período, uma vez que se conjuga as operações da receita e da despesa orçamentárias, além daquelas que, por sua natureza, independem de autorização na Lei de Meios com saldo em espécie no início e no fim do exercício.
As operações financeiras se processaram conforme demonstrativos seguintes:

	SALDO NO INÍCIO DO EXERCÍCIO	166.164.792,25	
			
RECEITA REALIZADA		
	Receita Orçam.                     229.567.169,52                    		
Rec.Extra-Orçam.                     6.974.655,45         		
Transf Financ Recebidas        24.008.089,85           	
-------------------	
S O M A           	260.549.914,82	

Menos:
		
	DESPESA REALIZADA		
Despesa Orçam.                   198.439.962,25                          		
Desp.Extra-Orçam                 23.310.703,50                       		
Transf Financ Concedidas       6.974.748,66              		
                                                        	-------------------	
	S O M A	228.725.414,41	

		
	SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016         	(+)197.989.292,66	
		===========	

2.2.BALANÇO PATRIMONIAL

A situação do Patrimônio Financeiro do município, segundo o balanço, é a seguinte:

ATIVO CIRCULANTE	211.918.317,61	
Caixa e Equivalentes de Caixa	17.869.500,73	
Créditos a Curto Prazo	13.899.342,78	
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo	11.382,54	
Investimentos	180.119.791,93	
Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas	18.299,63	

PASSIVO CIRCULANTE                                                  	

23.238.164,95	
Obrigações Trabalhistas, Prev.e Assistenciais
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
Demais Obrigações a Curto Prazo	14.311.119,41
5.794.998,79
1.632.046,75	
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo	1.500.000,00	
                
	                	------------------	
	SUPERÁVIT FINANCEIRO        	188.680.152,66	
		===========	

A representação do Patrimônio Permanente resume-se assim:

ATIVO NÃO-CIRCULANTE                                       964.559.061,60                                                 
  Créditos a Longo Prazo 			           	          34.337.679,63                                 
  Demais Créditos e Valores a Longo Prazo      		       9.275,20                           
  Participações Permanentes        			           	   201.385,60                                                
  Bens Móveis     					          24.796.979,36                                                                    
  Bens Imóveis                         			        905.213.741,81                                                                

PASSIVO NÃO-CIRCULANTE                                  215.555.261,27           
  Obrigações Trabalhistas, Prev.e Assistenciais                 24.973.438,83
  Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo                 9.349.612,71          
  Provisões a Longo Prazo                                                181.232.209,73 
                                                                                            -------------------

SUPERÁVIT PATRIMONIAL                                     749.003.800,33
                                                                                            ===========

Os valores do Ativo ou Passivo Circulante Líquido e do Ativo ou do Passivo Não-Circulante Líquido, conduzem ao Resultado Patrimonial do Exercício.

Ativo Circulante Líquido	(+)188.680.152,66	
Ativo Não Circulante Líquido	(+)749.003.800,33	
	--------------------	
	SALDO PATRIMONIAL	(+)937.683.952,99	
	============	

2.3.DÍVIDA PÚBLICA
a) Dívida Fundada:

A Dívida fundada é aquela que compreende os compromissos de exigibilidade superior a 12 meses, contraídos para atender o desequilíbrio orçamentário ou o financiamento de obras, serviços ou na aquisição de máquinas, veículos e equipamentos.
                                                                                                                        
    A situação desta dívida apresenta o seguinte saldo:

Saldo do Exercício Anterior                                                                                                                                                   	36.692.028,31	
Emissão/Inclusão	4.465.447,79	
Baixa                                     	6.834.424,56	
	-----------------	
	SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE	34.323.051,54	
	==========	

b) Dívida Flutuante:

A Dívida Flutuante da Prefeitura encontra-se assim discriminada:

Obrigações Trabalhistas, Prev.e Assistenciais 	2.180.531,93	
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo	5.176.304,35	
Obrigações Fiscais a Curto Prazo	0,00	
Demais Obrigações a Curto Prazo	1.632.046,75	
	-----------------	
S O M A	8.988.883,03
==========	

A situação desta dívida apresenta o seguinte saldo:

Saldo do Exercício Anterior	8.092.747,09	
Inscrição	239.838.401,60	
Baixa	238.942.265,66	
	-------------------	
	SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE	8.988.883,03	
	===========	

2.4.DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

As alterações experimentadas pelo Patrimônio da Prefeitura, estão demonstradas no Balanço Econômico, traduzidas assim:
	
	VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

Impostos, Taxas e Contrib.de Melhoria	      35.833.610,04	
Contribuições	      18.294.979,68	
Exploração e Venda de Bens, Serv.e Direitos	453.397,14	
Variações Patrim. Aumentativas Financeiras	33.330.586,28	
	Transferências e Delegações Recebidas	    151.070.159,29	
	Valorização e Ganhos com Ativos	           963.977,10	
Outras Variações Patrim. Aumentativas	35.268.780,37	
	-------------------	
	275.215.489,90	
	===========	

	VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

Pessoal e Encargos	82.208.984,11	
Benefícios Previdenciários e Assistenciais	19.923.135,20	
Uso de Bens, Serv.e Consumo de Capital Fixo	68.008.167,31	
Variações Patrim. Diminutivas Financeiras	1.813.819,82	
Transferências e Delegações Concedidas	13.672.510,83	
Desval.e Perdas de Ativos e Incorp.de Passivos	5.346.490,86	
Tributárias	2.118.690,46	
Outras Variações Patrim. Diminutivas	83.291.276,26	
	-------------------	
	276.383.074,85	
	  ===========	
		
	DÉFICIT PATRIM. DO EXERCÍCIO	1.167.584,95	
	  ==========	

3.0. APLICAÇÃO DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO E SAÚDE

               O Município no exercício de 2016, superou os limites constitucionais relativos à Educação e à Saúde, obedecendo o disposto no artigo 212 da Constituição Federal e na Emenda Constitucional nº 29/2000.
	    Da Receita resultante de impostos e transferências constitucionais, no valor de R$ 126.106.228,94, o município aplicou:

3.1. R$ 36.635.891,39 correspondente a 29,05% na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico;

3.2. R$ 22.603.967,86 correspondente a 17,92%  nas Ações e Serviços Públicos de Saúde.

CONSIDERAÇÕES FINAIS		

                       Foram ressaltados neste relatório, os principais aspectos da Gestão Financeira-Econômica do Exercício de 2016, estando este à disposição para esclarecimentos que forem necessários.                                 

                                                                                                           Farroupilha, 17 de janeiro de 2017.

    Claiton Gonçalves                                  Benami Spilki                                   Gilmar Paulus
     Prefeito Municipal                 Secretário Municipal de Finanças           Chefe da Contabilidade                                                                                                                                           
                                                                                                                     CRC/RS 077452/O-5