Resumos de contratos, aditivos e comunicações ratificadas pela autoridade superior – Lei Federal nº 9.755, de 16.12.1998, art. 1º, V. 

Período: Setembro de 2016	
Contratante: Município de Farroupilha, CNPJ: 89.848.949/0001-50	
Contrato	Contratado/CNPJ	Objeto	Secretaria Órgão	Valor R$	Vigência	Data Ass.	Data Pub.	Licitação	Empenho	
190/2016	Jandir de Medeiros
CPF 41061403068	Outorga de permissão à pessoa física destinada à execução de Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros em veículo de aluguel - táxi, no município de Farroupilha. Táxi prefixo nº 57 (cinquenta e sete), lotado no ponto n.º 02 (dois), Quadra nº 518 (quinhentos e dezoito), localizado na Avenida Armando Antonello (próximo à UPA do Bairro São Luiz), pelo Decreto n.º 6.094.	SEGOV	R$ 15.130,00	08/09/2014	08/09/2016	11/10/2016	Concorrência nº 02/2016	N/A	
191/2016	Antônio Natair Ebertz
CPF 70112231004	Outorga de permissão à pessoa física destinada à execução de Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros em veículo de aluguel - táxi, no município de Farroupilha. Táxi prefixo nº 57 (cinquenta e sete), lotado no ponto n.º 02 (dois), Quadra nº 518 (quinhentos e dezoito), localizado na Avenida Armando Antonello (próximo à UPA do Bairro São Luiz), pelo Decreto n.º 6.094.	SEGOV	R$ 8.510,00	08/09/2041	08/09/2016	11/10/2016	Concorrência nº 02/2016	N/A	
193/2016	PPS Produtos para Saúde Ltda EPP
CNPJ 21262327000101	Aquisição de equipamentos hospitalares.	SEMS	R$ 8.799,00	31/12/2016	13/09/2016	11/10/2016	Pregão Eletrônico nº 09/2016	8823 e 8824/2016	
194/2016	Conkast Equipamentos Tecnológicos Ltda ME
CNPJ 06127890000183	Aquisição de equipamentos hospitalares.	SEMS	R$ 3.035,00	31/12/2016	13/09/2016	11/10/2016	Pregão Eletrônico nº 09/2016	8822/2016	
195/2016	Confraria Feminina do Vinho e do Espumante de Farroupilha
CNPJ 04951821000164	Outorga de permissão de uso de bem público, isto é, imóvel em área de terras com 476,00 m², com prédio de alvenaria com 271,33 m², localizado na esquina das Ruas João Albino Bender e Luiz Busetti, Bairro Vicentina, nesta cidade, conforme matrícula do anexo VIII do edital, para fins de implantação, manutenção e exploração de um espaço público destinado à realização de atividades turísticas, de lazer e convivência social	SEGOV	-	16/09/2026	16/09/2016	11/10/2016	Concorrência nº 05/2016	N/A	
196/2016	Sul Peças e Veículos Ltda
CNPJ 97752851000122	Fornecimento, garantia, emplacamento, licenciamento e assistência técnica de 2 (dois) veículos	SEMMA	R$ 77.800,00	31/12/2016	14/09/2016	11/10/2016	Pregão Presencial nº 90/2016	8789/2016	
208/2016	Altermed Material Médico Hospitalar Ltda
CNPJ 00802002000102	Aquisição de equipamentos hospitalares.	SEMS	R$ 33.030,78	31/12/2016	28/09/2016	11/10/2016	Pregão Eletrônico nº 08/2016	N/E	
209/2016	Sercon Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos Hospitalares Ltda
CNPJ 59233783000104	Aquisição de equipamentos hospitalares.	SEMS	R$ 137.700,00	31/12/2016	28/09/2016	11/10/2016	Pregão Eletrônico nº 08/2016	N/E	
210/2016	Sierdovski & Sierdovski Ltda EPP
CNPJ 03874953000177	Aquisição de equipamentos hospitalares.	SEMS	R$ 13.352,00	31/12/2016	28/09/2016	11/10/2016	Pregão Eletrônico nº 08/2016	N/E	
211/2016	Saúde e Tecnologia Ltda EPP
CNPJ 13251292000187	Aquisição de equipamentos hospitalares.	SEMS	R$ 2.000,00	31/12/2016	28/09/2016	11/10/2016	Pregão Eletrônico nº 08/2016	N/E	
212/2016	Alci N. Becker & Cia Ltda EPP
CNPJ 07052779000138	Aquisição de equipamentos hospitalares.	SEMS	R$ 4.200,00	31/12/2016	28/09/2016	11/10/2016	Pregão Eletrônico nº 08/2016	N/E	
213/2016	Ana Maria Pires Belem ME
CNPJ 04360651000143	Aquisição de equipamentos hospitalares.	SEMS	R$ 4.147,82	31/12/2016	28/09/2016	11/10/2016	Pregão Eletrônico nº 08/2016	N/E	
214/2016	Digiplus Tecnologia Ltda EPP
CNPJ 00478911000129	Aquisição de equipamentos hospitalares.	SEMS	R$ 6.789,00	31/12/2016	28/09/2016	11/10/2016	Pregão Eletrônico nº 08/2016	N/E	
215/2016	PPS Produtos para Saúde Ltda EPP
CNPJ 21262327000101	Aquisição de equipamentos hospitalares.	SEMS	R$ 4.607,14	31/12/2016	28/09/2016	11/10/2016	Pregão Eletrônico nº 08/2016	N/E	
216/2016	Anderson de Lima Verlindo ME
CNPJ 06745630000171	Aquisição de equipamentos hospitalares.	SEMS	R$ 360,00	31/12/2016	28/09/2016	11/10/2016	Pregão Eletrônico nº 08/2016	9462/2016	
217/2016	Infantaria Comercial EIRELI ME
CNPJ 20795155000179	Aquisição de equipamentos hospitalares.	SEMS	R$ 1.119,72	31/12/2016	28/09/2016	11/10/2016	Pregão Eletrônico nº 08/2016	N/E	
218/2016	L. M. Ladeira & Cia Ltda EPP
CNPJ 06926016000106	Aquisição de equipamentos hospitalares.	SEMS	R$ 9.200,00	31/12/2016	28/09/2016	11/10/2016	Pregão Eletrônico nº 08/2016	N/E	
219/2016	Rosangela Soares Sardinha Cornetta ME
CNPJ 02605669000132	Aquisição de equipamentos hospitalares.	SEMS	R$ 15.400,00	31/12/2016	28/09/2016	11/10/2016	Pregão Eletrônico nº 08/2016	N/E	
220/2016	Dental Cremer Produtos Odontológicos S/A
CNPJ 14190675000236	Aquisição de equipamentos hospitalares.	SEMS	R$ 4.602,71	31/12/2016	28/09/2016	11/10/2016	Pregão Eletrônico nº 08/2016	N/E	
226/2016	Pergher & Nehring Estruturas Metálicas Ltda ME
CNPJ 94774601000103	Contratação de empresa para fabricação e instalação de grades para proteção de esquadrias no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.	SEACID	R$ 8.138,04	31/12/2016	30/09/2016	11/10/2016	Pregão Presencial nº 107/2016	9487/2016	
63/2016	Escola de Educação Infantil Hakuna Matata Ltda ME
CNPJ 23589114000114	Atendimento de crianças na Educação Infantil, em turno integral e parcial.	SEDUC	R$ 650,43 turno integral; R$ 390,26 turno parcial	05/09/2018	05/09/2016	11/10/2016	Chamada Pública nº 09/2016	8810/2016	

Período: Setembro de 2016	
Contratante: Município de Farroupilha, CNPJ: 89.848.949/0001-50	
Aditivo	Contratado/CNPJ	Objeto	Secretaria/
Órgão	Valor R$	Vigência	Data Ass.	Data Pub.	Licitação	Empenho	
06/2016 ao Contrato 14/2016	Hospital Beneficente São Carlos
CNPJ 89847370000172	Prorrogação de prazo e alteração de objeto	SEMS	-	-	30/09/2016	11/10/2016	Inexigibilidade nº 01/2016	N/A	
03/2016 ao Contrato 67/2015	Construtora Difere Ltda
CNPJ 14388379000163	Prorrogação de prazo de execução	SEDETUR	-	03/02/2017	02/09/2016	11/10/2016	Tomada de Preços nº 08/2015	N/A	
05/2016 ao Contrato 68/2015	Bandeira e Silva Engenharia Ltda EPP
CNPJ 0910116000100	Prorrogação de prazo de execução	SEDETUR	-	16/01/2017	19/09/2016	11/10/2016	Tomada de Preços nº 12/2015	N/A	
04/2016 ao Contrato 69/2015	Construtora Difere Ltda
CNPJ 14388379000163	Prorrogação de prazo de execução	SEDETUR	-	03/02/2017	02/09/2016	11/10/2016	Tomada de Preços nº 13/2015	N/A	
02/2016 ao Contrato 88/2015	Embrasil Empresa Brasileira de Segurança Ltda
CNPJ 02426907000142	Acréscimo de objeto	SEMMA	R$ 123,44	-	15/09/2016	11/10/2016	Pregão Presencial nº 60/2015	8757/2016	
03/2016 ao Contrato 78/2014	RVS Engenharia e Construções Ltda
CNPJ 05694737000175	Acréscimo de valor	SEMS	R$ 163.664,54	-	14/09/2016	11/10/2016	Tomada de Preços nº 13/2014	8691/2016	
05/2016 ao Contrato 18/2012	Lema Sistemas de Computadores Ltda
CNPJ 00458384000190	Prorrogação de prazo	SEDUC, SEGOV	-	31/12/2016	01/09/2016	11/10/2016	Convite nº 33/2012	8660 e 8661/2016	
06/2016 ao Contrato 86/2015	Gente Seguradora S/A
CNPJ 90180605000102	Acréscimo de objeto	SEMS	R$ 492,20	-	13/09/2016	11/10/2016	Pregão Presencial nº 63/2015	8679/2016	
01/2016 ao Contrato 169/2015	Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul
CNPJ 92954957000195	Prorrogação de prazo	SEDUC	-	01/10/2017	30/09/2016	11/10/2016	Pregão Presencial nº 39/2015	N/A	
01/2016 ao Contrato 116/2016	Ricardo Alexandre Gabriel EIRELI EPP
CNPJ 09278438000100	Supressão de valor	SEDETUR	(R$ 2.475,00)	-	06/09/2016	11/10/2016	Pregão Presencial nº 57/2016	8637/2016	
03/2016 ao Contrato 109/2014	UNIMED Nordeste RS Sociedade Cooperativa de Médicos Ltda
CNPJ 87827689000100	Prorrogação de prazo e reajuste contratual de 11,63%	SEGOV	-	01/09/2017	01/09/2016	11/10/2016	Pregão Presencial nº 65/2014	9330, 9331, 9332, 9333, 9334, 9335, 9336, 9337, 9338, 9339, 9340, 9341, 9342, 9343 e 9344/2016	
09/2016 ao Contrato 159/2016	RCL Instalações Elétricas Ltda
CNPJ 08965654000164	Prorrogação de prazo de execução	SEMOT	-	14/10/2016	14/07/2016	11/10/2016	Tomada de Preços nº 31/2014	N/A	
10/2016 ao Contrato 159/2014	RCL Instalações Elétricas Ltda
CNPJ 08965654000164	Acréscimo de valor	SEMOT	R$ 15.416,16	-	30/09/2016	11/10/2016	Tomada de Preços nº 31/2014	9347/2016