AVALIAÇÃO DAS
METAS FISCAIS

1º QUADRIMESTRE
 DE 2016

EM CUMPRIMENTO AOS ARTIGOS 54 E 55 E ARTIGO 9 , § 4º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

AUDIÊNCIA PÚBLICA

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS

	Apresentamos o Relatório de Avaliação das Metas Fiscais referente ao Primeiro Quadrimestre de 2016, em Audiência Pública nesta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, o qual determina que o Poder Executivo demonstre e avalie o cumprimento das referidas metas do orçamento fiscal e de seguridade social ao final de cada quadrimestre. 
	Os números são originários dos relatórios bimestrais e quadrimestrais publicados no mural da prefeitura e no site do município, www.farroupilha.rs.gov.br.

	RECEITA MUNICIPAL

     		A receita total orçada/atualizada, que compreende a soma das receitas correntes, as de capital e as receitas intra-orçamentárias, foi de R$ 223.252.000,00. A receita arrecadada no período de Janeiro a Abril de 2016, alcançou o valor de R$ 82.564.828,90, arrecadou-se, portanto, 36,98% da meta anual.
DEMONSTRATIVO DA RECEITA PREVISTA E REALIZADA 
FPS	
 	ORÇADA / ATUALIZADA ANO	ORÇADA / ATUALIZADA NO PERÍODO	ARRECADADA NO PERÍODO	% NO PERÍODO	
RECEITAS CORRENTES	17.715.000,00	5.431.500,00	15.236.567,60	280,52%	
  RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES	5.441.000,00	1.655.800,00	1.810.333,31	109,33%	
  RECEITA PATRIMONIAL	12.000.000,00	3.722.000,00	13.426.234,29	360,73%	
  OUTRAS RECEITAS CORRENTES	274.000,00	53.700,00	0,00	0,00%	
 					
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA	13.585.000,00	4.560.000,00	4.503.413,09	98,76%	
  CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS	13.585.000,00	4.560.000,00	4.503.413,09	98,76%	
 					
DEDUÇÕES DA RECEITA	0,00	0,00	186.607,34	0,00%	
  DEDUÇÕES DA RECEITA PATRIMONIAL	0,00	0,00	186.607,34	0,00%	
TOTAL GERAL	31.300.000,00	9.991.500,00	19.553.373,35	195,70%	

DEMONSTRATIVO DA RECEITA PREVISTA E REALIZADA
 EXECUTIVO	
 	ORÇADA / ATUALIZADA ANO	ORÇADA / ATUALIZADA NO PERÍODO	ARRECADADA NO PERÍODO	% NO PERÍODO	
RECEITAS CORRENTES	200.661.330,91	67.404.875,91	69.580.950,07	103,23%	
  RECEITA TRIBUTÁRIA	34.738.250,00	16.774.380,00	16.387.551,94	97,69%	
  RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES	2.800.000,00	691.000,00	814.679,96	117,90%	
  RECEITA PATRIMONIAL	6.116.950,00	104.200,00	604.681,68	580,31%	
  RECEITA DE SERVIÇOS	268.220,00	69.890,00	80.364,84	114,99%	
  TRANSFERÊNCIAS CORRENTES	152.858.435,91	48.909.405,91	50.875.100,89	104,02%	
  OUTRAS RECEITAS CORRENTES	3.879.475,00	856.000,00	818.570,76	95,63%	
 					
RECEITAS DE CAPITAL	13.012.369,09	3.167.394,09	889.199,78	28,07%	
  OPERAÇÕES DE CRÉDITO	3.080.000,00	680.000,00	0,00	0,00%	
  ALIENAÇÃO DE BENS	655.200,00	0,00	0,00	0,00%	
  AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS	32.000,00	5.600,00	7.849,39	140,17%	
  TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL	9.077.819,09	2.407.994,09	751.588,88	31,21%	
  OUTRAS RECEITA DE CAPITAL	167.350,00	73.800,00	129.761,51	175,83%	
 					
DEDUÇÕES DA RECEITA	21.721.700,00	8.705.800,00	7.458.694,30	85,68%	
  DEDUÇÕES RECEITA TRIBUTÁRIA	2.305.000,00	2.155.800,00	971.435,50	45,06%	
   DEDUÇÕES RECEITA SERVIÇOS	0,00	0,00	40,00	0,00%	
   DEDUÇÕES RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS/FUNDEB	19.416.700,00	6.550.000,00	6.486.345,57	99,03%	
  DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS	0,00	0,00	873,23	0,00%	
TOTAL GERAL	191.952.000,00	61.866.470,00	63.011.455,55	101,85%	

DEMONSTRATIVO DA RECEITA PREVISTA E REALIZADA 
CONSOLIDADO	
 	ORÇADA / ATUALIZADA ANO	ORÇADA / ATUALIZADA NO PERÍODO	ARRECADADA NO PERÍODO 	% NO PERÍODO	
RECEITAS CORRENTES	218.376.330,91	72.836.375,91	84.817.517,67	116,45%	
  RECEITA TRIBUTÁRIA	34.738.250,00	16.774.380,00	16.387.551,94	97,69%	
  RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES	8.241.000,00	2.346.800,00	2.625.013,27	111,86%	
  RECEITA PATRIMONIAL	18.116.950,00	3.826.200,00	14.030.915,97	366,71%	
  RECEITA DE SERVIÇOS	268.220,00	69.890,00	80.364,84	114,99%	
  TRANSFERÊNCIAS CORRENTES	152.858.435,91	48.909.405,91	50.875.100,89	104,02%	
  OUTRAS RECEITAS CORRENTES	4.153.475,00	909.700,00	818.570,76	89,98%	
 					
RECEITAS DE CAPITAL	13.012.369,09	3.167.394,09	889.199,78	28,07%	
  OPERAÇÕES DE CRÉDITO	3.080.000,00	680.000,00	0,00	0,00%	
  ALIENAÇÃO DE BENS	655.200,00	0,00	0,00	0,00%	
  AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS	32.000,00	5.600,00	7.849,39	140,17%	
  TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL	9.077.819,09	2.407.994,09	751.588,88	31,21%	
  OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL	167.350,00	73.800,00	129.761,51	175,83%	
 					
RECEITA  CORRENTE  INTRA-ORÇAMENTÁRIA	13.585.000,00	4.560.000,00	4.503.413,09	98,76%	
CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-FPS	13.585.000,00	4.560.000,00	4.503.413,09	98,76%	
 					
DEDUÇÕES DA RECEITA	21.721.700,00	8.705.800,00	7.645.301,64	87,82%	
  DEDUÇÕES RECEITA TRIBUTÁRIA	2.305.000,00	2.155.800,00	971.435,50	45,06%	
  DEDUÇÕES RECEITA PATRIMONIAL	0,00	0,00	186.607,34	0,00%	
  DEDUÇÕES RECEITA SERVIÇOS	0,00	0,00	40,00	0,00%	
  DEDUÇÕES RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS/FUNDEB	19.416.700,00	6.550.000,00	6.486.345,57	99,03%	
  DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS	0,00	0,00	873,23	0,00%	
TOTAL GERAL	223.252.000,00	71.857.970,00	82.564.828,90	114,90%	

          Analisando o quadro acima, concluímos que no primeiro quadrimestre de 2016, a arrecadação comportou-se conforme inicialmente prevista, ficando a maior em 14,90%.

	DESPESA MUNICIPAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA PREVISTA E REALIZADA
 LEGISLATIVO	
 	ORÇADA / ATUALIZADA ANO	REALIZADA NO PERÍODO	%	
DESPESAS CORRENTES	2.769.900,00	739.309,63	26,69%	
  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	2.323.500,00	617.897,31	26,59%	
  OUTRAS DESPESAS CORRENTES	446.400,00	121.412,32	27,20%	
 				
DESPESAS DE CAPITAL	668.100,00	3.640,00	0,54%	
  INVESTIMENTOS	668.100,00	3.640,00	0,54%	
 				
TOTAL GERAL	3.438.000,00	742.949,63	21,61%	

				
DEMONSTRATIVO DA DESPESA PREVISTA E REALIZADA
 EXECUTIVO	
 	ORÇADA / ATUALIZADA ANO	REALIZADA NO PERÍODO	%	
DESPESAS CORRENTES	166.829.113,87	48.489.859,71	29,07%	
  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	80.274.865,73	23.943.858,08	29,83%	
  JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	880.000,00	329.592,00	37,45%	
  OUTRAS DESPESAS CORRENTES	85.674.248,14	24.216.409,63	28,27%	
 				
DESPESAS DE CAPITAL	28.765.754,16	6.622.167,72	23,02%	
  INVESTIMENTOS	24.342.454,16	5.130.561,95	21,08%	
  INVERSÕES FINANCEIRAS	90.000,00	64.912,50	72,13%	
  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA	4.333.300,00	1.426.693,27	32,92%	
 				
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	285.000,00	0,00	0,00%	
				
TOTAL GERAL	195.879.868,03	55.112.027,43	28,14%	
DEMONSTRATIVO DA DESPESA PREVISTA E REALIZADA
 FPS	
 	ORÇADA / ATUALIZADA ANO	REALIZADA NO PERÍODO	%	
DESPESAS CORRENTES	15.117.000,00	4.287.648,22	28,36%	
  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	14.105.000,00	4.285.267,48	30,38%	
  OUTRAS DESPESAS CORRENTES	1.012.000,00	2.380,74	0,24%	
 				
DESPESAS DE CAPITAL	1.000,00	0,00	0,00%	
  INVESTIMENTOS	1.000,00	0,00	0,00%	
 				
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	16.182.000,00	0,00	0,00%	
 				
TOTAL GERAL	31.300.000,00	4.287.648,22	13,70%	

				
DEMONSTRATIVO DA DESPESA PREVISTA E REALIZADA
 CONSOLIDADO	
 	ORÇADA / ATUALIZADA ANO	REALIZADA NO PERÍODO	%	
DESPESAS CORRENTES	184.716.013,87	53.516.817,56	28,97%	
  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	96.703.365,73	28.847.022,87	29,83%	
  JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	880.000,00	329.592,00	37,45%	
  OUTRAS DESPESAS CORRENTES	87.132.648,14	24.340.202,69	27,93%	
 				
DESPESAS DE CAPITAL	29.434.854,16	6.625.807,72	22,51%	
  INVESTIMENTOS	25.011.554,16	5.134.201,95	20,53%	
  INVERSÕES FINANCEIRAS	90.000,00	64.912,50	72,13%	
  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA	4.333.300,00	1.426.693,27	32,92%	
 				
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	285.000,00	0,00	0,00%	
				
RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS	16.182.000,00	0,00	0,00%	
 				
TOTAL GERAL	230.617.868,03	60.142.625,28	26,08%	

                 

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA (EXCETO RPPS)

RECEITA		
- Receita Prevista no Período..................................................................	61.866.470,00	
- Receita Arrecadada no Período.............................................................	63.011.455,55	
DESPESA		
- Despesa Empenhada no Período ..........................................................	108.617.483,16	
- Despesa Liquidada no Período ............................................................	55.854.977,06	

SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO (Receita Arrecadada X Despesa Liquidada)	7.156.478,49	

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA DO  RPPS*
		
RECEITA		
- Receita Prevista no Período – RPPS....................................................	9.991.500,00	
- Receita Arrecadada no Período – RPPS....................................................	19.553.373,35	
DESPESA		
- Despesa Empenhada no Período - RPPS .............................................	4.325.320,98	
- Despesa Liquidada no Período – RPPS................................................	4.287.648,22	
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO (Receita Arrecadada X Despesa Liquidada) - RPPS	15.265.725,13	
*RPPS – Regime Próprio de Previdência Social

                      O presente relatório, referente ao primeiro quadrimestre de 2016, demonstra que a RECEITA ARRECADADA, excluído o RPPS, foi superior a DESPESA LIQUIDADA, gerando um superávit orçamentário de R$ 7.156.478,49. 

DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS EM 30.04.2016

NATUREZA
	
VALOR - R$	

PODER LEGISLATIVO
        DISPONÍVEL:
        Bancos Conta Recursos Livres ....................................................................	

245.246,23	

PODER EXECUTIVO
        DISPONÍVEL:
        Bancos Conta Recursos Livres.................         R$ 10.570.169,92
        Bancos Conta Vinculadas ........................         R$ 13.672.755,25 	

24.242.925,17	

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
       DISPONÍVEL:
       Bancos Conta RPPS ....................................................................................         	

164.633.656,93	

SOMA DOS PODERES ........................................................................................	189.121.828,33	

DÍVIDA FLUTUANTE EM 30.04.2016

                                                            NATUREZA                                                        VALOR – R$	

PODER LEGISLATIVO		
  	(-)	Dívida Flutuante–Vencida e a Vencer a Curto Prazo	R$	52.795,04		
	(+)	Disponibilidade em Banco.........................................	R$	245.246,23		
						
	(=)	SUPERÁVIT FINANCEIRO............................................................................	192.451,19	

PODER EXECUTIVO		
  	(-)	Dívida Flutuante–Vencida e a Vencer a Curto Prazo	R$	8.745.035,11		
	(+)	Diversos Créditos a Receber....................................	R$	2.951.269,77		
	(+)	Disponibilidade em Banco.........................................	R$	24.242.925,17		
						
	(=)	SUPERÁVIT FINANCEIRO..........................................................................	18.449.159,83	

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES		
  	(-)	Dívida Flutuante–Vencida e a Vencer a Curto Prazo	R$	4.968,25		
	(+)	Diversos Créditos a Receber....................................	R$	3.146.260,84		
	(+)	Disponibilidade em Banco........................................	R$	164.633.656,93		
						
	(=)	SUPERÁVIT FINANCEIRO..........................................................................	167.774.949,52	
DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL EM CUMPRIMENTO AOS ARTIGOS 18, 19, 20, 21 E 22 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
                 
                   A Receita Corrente Líquida apurada entre os meses de Maio/2015 a Abril/2016 é de R$ 160.245.001,47.
                  O percentual gasto com pessoal, do Executivo e Legislativo, em relação à Receita Corrente Líquida no período de Maio/2015 a Abril/2016 foi de 40,99%, sendo um percentual seguro em relação ao limites de alerta de 54%, prudencial de 57% e legal de 60%.

PERÍODO
	
 VALOR – R$
	
 %
	
Maio de 2015 a Abril de 2016	65.683.324,10	40,99%	

DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL POR PODER

  

DESPESA COM EDUCAÇÃO E SAÚDE

               O Município, no primeiro quadrimestre  de  2016,  investiu  em  Educação  o  percentual de 24,00% e na Saúde 16,52%.

	    Da receita resultante de impostos e transferências constitucionais, no valor de R$ 44.215.749,84, o Município aplicou:

a)	R$ 10.611.775,75 correspondente a 24,00% na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico;        

         b) R$  7.303.339,45  correspondente      a    16,52%     nas     Ações   e     Serviços     Públicos de Saúde. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

	O Poder Executivo atendeu devidamente a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2016, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

  Farroupilha, 18 de maio de 2016.

       Claiton Gonçalves                              Benami Spilki                                                      Gilmar Paulus
       Prefeito Municipal               Secretário Municipal de Finanças            Chefe da Contabilidade-CRC/RS 077452/O-5