Resumos de contratos, aditivos e comunicações ratificadas pela autoridade superior – Lei Federal nº 9.755, de 16.12.1998, art. 1º, V. 

Período: Fevereiro de 2016	
Contratante: Município de Farroupilha, CNPJ: 89.848.949/0001-50	
Contrato	Contratado/CNPJ	Objeto	Secretaria Órgão	Valor R$	Vigência	Data Ass.	Data Pub.	Licitação	Empenho	
14/2016	Hospital Beneficente São Carlos
CNPJ 8984737000172	Prestação, pelo HOSPITAL, de serviços na área de assistência médico-hospitalar e ambulatorial para compor a rede de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, visando à garantia de atenção integral à saúde, em regime de contratualização nos níveis atenção básica e média complexidade.	SEMS	R$ 21.532.193,27	01/02/2021	01/02/2016	14/03/2016	Inexigilidade nº 01/2016	1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454, 1455, 1456, 1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1463 e 1464/2016	
24/2016	Jankiel Francisco Claudio 80709494068	Contratação de pessoa jurídica para realizar projeto de hip hop com adolescentes.	SEACID	R$ 1.040,00 mensais	31/12/2016	11/02/2016	14/03/2016	Pregão Presencial nº 09/2016	1712/2016	
26/2016	Pércio Eduardo Klaus
CNPJ 01858750000161	Aquisição de 02 retroescavadeiras.	SEAGRO	R$ 467.500,00	31/12/2016	15/02/2016	14/03/2016	Pregão Eletrônico nº 02/2016	2411 e 2412/2016	
27/2016	Betaniamed Comercial EIRELI
CNPJ 09560267000108	Aquisição de 05 cadeiras odontológicas.	SEMS	R$ 36.000,00	31/12/2016	15/02/2016	14/03/2016	Pregão Eletrônico nº 01/2016	1794/2016	
28/2016	Conkast Equipamentos Tecnológicos Ltda ME
CNPJ 06127890000183	Aquisição de 31 mesas de exame.	SEMS	R$ 22.409,90	31/12/2016	15/02/2016	14/03/2016	Pregão Eletrônico nº 01/2016	1793/2016	
29/2016	Metalic Medical Produtos Hospitalares Ltda
CNPJ 05788117000103	Aquisição de mobiliários.	SEMS	R$ 35.074,86	31/12/2016	15/02/2016	14/03/2016	Pregão Eletrônico nº 01/2016	2202, 2203 e 2204/2016	
30/2016	Digiplus Tecnologia Ltda EPP
CNPJ 00478911000129	Aquisição de 30 aparelhos de ar condicionado.	SEMS	R$ 36.999,90	31/12/2016	15/02/2016	14/03/2016	Pregão Eletrônico nº 01/2016	1795/2016	
31/2016	Edvaldo Rosa Comércio de Máquinas e Equipamentos para Serviços EIRELI
CNPJ 19213013000177	Aquisição de 05 cadeiras de rodas.	SEMS	R$ 3.509,00	31/12/2016	15/02/2016	14/03/2016	Pregão Eletrônico nº 01/2016	2201/2016	
32/2016	Laboratório de análises clínicas Viceman Ltda EPP
CNPJ 14152589000158	Prestação dos serviços consistentes na realização de exames laboratoriais para usuários do SUS de Farroupilha, RS.	SEMS	R$ 290.000,00	16/02/2017	16/02/2016	14/03/2016	Chamada Pública nº 03/2016	1770 e 1775/2016	
33/2016	I C Canei Terraplenagem Ltda ME
CNPJ 10493359000100	Prestação de serviços de retroescavadeira.	SEAGRO	R$ 130,00 por hora	18/02/2017	18/02/2016	14/03/2016	Pregão Presencial nº 17/2016	N/E	
35/2016	Escola de Educação Infantil Planeta Criança Ltda ME
CNPJ 94571494000108	Credenciamento de instituições educacionais privadas para atendimento de crianças na Educação Infantil, em turno integral e parcial.	SEDUC	R$ 587,87 por turno integral; R$ 352,82 por turno parcial	19/02/2018	19/02/2016	14/03/2016	Chamada Pública nº 02/2016	2371/2016	
36/2016	Escola de Educação Infantil Ponto de Partida Ltda ME
CNPJ 23390278000118	Credenciamento de instituições educacionais privadas para atendimento de crianças na Educação Infantil, em turno integral e parcial.	SEDUC	R$ 587,87 por turno integral; R$ 352,82 por turno parcial	19/02/2018	19/02/2016	14/03/2016	Chamada Pública nº 02/2016	2370/2016	

Período: Fevereiro de 2016	
Contratante: Município de Farroupilha, CNPJ: 89.848.949/0001-50	
Aditivo	Contratado/CNPJ	Objeto	Secretaria/
Órgão	Valor R$	Vigência	Data Ass.	Data Pub.	Licitação	Empenho	
01/2016 ao Contrato 01/2013	São José Serviços Funerários Ltda
CNPJ 07193847000189	Reajuste de valor	SEACID	R$ 500,93 por auxílio funeral	-	18/02/2016	14/03/2016	Inexigibilidade nº 08/2013	N/A	
01/2016 ao Contrato 12/2015	Instituto de Amparo ao Excepcional
CNPJ 87178760000171	Prorrogação de prazo	SEACID	-	02/02/2017	02/02/2016	14/03/2016	Dispensa	N/A	
01/2016 ao Contrato 14/2016	Hospital Beneficente São Carlos
CNPJ 89847370000172	Alteração definitiva nos prazos de repasses da cláusula sétima, §6º. Alteração de valor no item IV, da cláusula Sétima, §6º, pelo prazo de 90 dias, inclusão de incentivo, à cláusula Sétima, §6º, item V, pelo prazo de 90 dias e inclusão de novo Anexo II, datado de 04/02/2016, com as devidas alterações nos valores, válido por 90 dias	SEMS	-	-	03/02/2016	14/03/2016	Inexigibilidade nº 01/2016	N/A	
01/2016 ao Contrato 184/2015	LMC Construções Ltda
CNPJ 17756247000135	Acréscimo de valor	SEACID	R$ 7.839,33	-	24/02/2016	14/03/2016	Tomada de Preços nº 19/2015	2312/2016	
02/2015 ao Contrato 80/2014	Empreiteira Magnaguagno e Zatti Ltda
CNPJ 10732432000140	Prorrogação de prazo	SEMS	-	20/02/2016	11/09/2015	14/03/2016	Tomada de Preços nº 12/2014	N/A	
02/2016 ao Contrato 07/2014	Laboratório Alfa Ltda
CNPJ 92860667000697	Prorrogação de prazo	SEMS	-	03/02/2017	03/02/2016	14/03/2016	Chamada Pública nº 08/2013	N/A	
02/2016 ao Contrato 23/2014	Pró-Análise Laboratório de Análises Clínicas Ltda
CNPJ 90554098000111	Prorrogação de prazo	SEMS	-	17/02/2017	17/02/2016	14/03/2016	Chamada Pública nº 01/2014	N/A	
02/2016 ao Contrato 58/2005	Transportes Coletivo Silvestri Ltda
CNPJ 90452095000177	Alteração de itinerário	SEGOV	-	-	22/02/2016	14/03/2016	Concorrência nº 10/2005	N/A	
03/2015 ao Contrato 66/2013	Mariotur Transportes e Turismo Ltda
CNPJ 00865046000173	Prorrogação de prazo e reajuste de valor	SEDUC	R$ 2,49 para o item 01	31/12/2016	31/12/2015	14/03/2016	Pregão Presencial nº 44/2013	N/A	
03/2015 ao Contrato 67/2013	Transportes Coletivo Farroupilha Ltda
CNPJ 91958108000147	Prorrogação de prazo e reajuste de valor	SEDUC	R$ 2,37 para o item 02; R$ 2,26 para o item 03	31/12/2016	31/12/2015	14/03/2016	Pregão Presencial nº 44/2013	N/A	
03/2015 ao Contrato 79/2015	Encopav Engenharia Ltda
CNPJ 00061493000170	Acréscimo de valor	SEMOT	R$ 10.329,28	-	04/02/2016	14/03/2016	Tomada de Preços nº 11/2015	1527/2016	
03/2016 ao Contrato 25/2014	Mitra Diocesana de Caxias do Sul – Paróquia Jesus Bom Pastor
CNPJ 88667217008851	Reajuste de valor	SEDUC	R$ 5.537,25 mensais	-	24/02/2016	14/03/2016	Dispensa	2200/2016	
03/2016 ao Contrato 64/2014	RP Gestão Estratégica Ltda
CNPJ 12503422000169	Reajuste de valor	SEACID	R$ 1.113,40 mensais	-	01/02/2016	14/03/2016	Pregão Presencial nº 55/2014	1626 e 1627/2016	
03/2016 ao Contrato 80/2014	Empreiteira Magnaguagno e Zatti Ltda
CNPJ 10732432000140	Acréscimo de valor	SEMS	R$ 125.887,20	-	12/02/2016	14/03/2016	Tomada de Preços nº 12/2014	1573/2016	
04/2016 ao Contrato 18/2014	Zart Transportes Ltda
CNPJ 09027942000138	Reajuste de valor	SEMS	R$ 1,65 por km	-	24/02/2016	14/03/2016	Pregão Presencial nº 09/2014	N/A	
04/2016 ao Contrato 77/2015	Encopav Engenharia Ltda
CNPJ 00061493000170	Acréscimo de valor	SEMOT	R$ 78.660,00	-	10/02/2016	14/03/2016	Tomada de Preços nº 09/2015	1553/2016	
04/2016 ao Contrato 92/2014	RP Gestão Estratégica Ltda
CNPJ 12503422000169	Reajuste de valor	SEACID	R$ 3.575,08 mensais	-	01/02/2016	14/03/2016	Pregão Presencial nº 74/2014	1624 e 1625/2016	
05/2015 ao Contrato 30/2012	Transportes Coletivo Farroupilha Ltda
CNPJ 91958108000147	Prorrogação de prazo	SEDUC	-	30/04/2016	31/12/2015	14/03/2016	Convite nº 44/2012	N/A	
05/2016 ao Contrato 05/2013	Silvino Huppes
CNPJ 04709391000179	Reajuste de valor	SEFIN	R$ 1.891,20 mensais	-	19/02/2016	14/03/2016	Convite nº 10/2013	1759/2016	
05/2016 ao Convênio 42/2012	Fundação Nova Vicenza de Assistência
CNPJ 9287031000185	Prorrogação de prazo	SEDUC	-	17/02/2016	02/02/2016	14/03/2016	Chamada Pública nº 04/2011	N/A	
05/2016 ao Convênio 43/2012	Associação Amigos do 1º de Maio
CNPJ 05216769000165	Prorrogação de prazo	SEDUC	-	02/02/2017	02/02/2016	14/03/2016	Chamada Pública nº 04/2011	N/A	
05/2016 ao Convênio 44/2012	Escola de Educação Infantil Recanto dos Sapecas Ltda
CNPJ 111359650001080	Prorrogação de prazo	SEDUC	-	02/02/2017	02/02/2016	14/03/2016	Chamada Pública nº 04/2011	N/A	
05/2016 ao Convênio 45/2012	Escola de Educação Infantil Tapete Mágico Ltda
CNPJ 11983754000125	Prorrogação de prazo	SEDUC	-	02/02/2017	02/02/2016	14/03/2016	Chamada Pública nº 04/2011	N/A	
05/2016 ao Convênio 46/2012	Escola de Educação Infantil Conviver Ltda
CNPJ 00469278000102	Prorrogação de prazo	SEDUC	-	02/02/2017	02/02/2016	14/03/2016	Chamada Pública nº 04/2011	N/A