Resumos de contratos, aditivos e comunicações ratificadas pela autoridade superior – Lei Federal nº 9.755, de 16.12.1998, art. 1º, V. 

Período: Agosto de 2020	
Contratante: Município de Farroupilha, CNPJ: 89.848.949/0001-50	
Contrato	Contratado/CNPJ	Objeto	Secretaria Órgão	Valor R$	Vigência	Data Ass.	Data Pub.	Licitação	Empenho	
267/2020	Blaster Detonações Ltda
CNPJ 13962167000185	Detonação de pedras na rua Heitor Fontanella, no bairro América	Sec. Desenv. Urbano, Infraestrutura e Trânsito	R$ 92.040,00	06/09/2020	04/08/2020	01/09/2020	Pregão Presencial nº 84/2019	8689 e 8690/2020	
276/2020	Solaris Construtora Ltda
CNPJ 34410383000198	Obra de revitalização da Praça da Vila Rica.	Sec. Desenv. Urbano, Infraestrutura e Trânsito	R$ 68.766,62	24/11/2020	04/08/2020	01/09/2020	Tomada de Preços nº 19/2020	8823/2020	
277/2020	Prevale Equipamentos de Incêndio Ltda
CNPJ 07989156000196	Instalação de sistema de detecção de fumaça e alarme de incêndio nas Escolas Municipais e Contraturnos do Município de Farroupilha/RS	Sec. Educação	R$ 111.311,08	14/11/2020	04/08/2020	01/09/2020	Tomada de Preços nº 18/2020	8688/2020	
278/2020	Técnica Construções Ltda
CNPJ 04122041000101	Obra de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Chesini.	Sec. Educação	R$ 177.685,84	4 meses após ordem de início	06/08/2020	01/09/2020	Tomada de Preços nº 17/2020	8765/2020	
284/2020	Denteck Ar Condicionado Ltda
CNPJ 11319557000378	Aquisição de aparelhos de ar condicionado para as Unidades Básicas de Saúde	Sec. Saúde	R$ 62.200,00	31/12/2020	10/08/2020	01/09/2020	Pregão Eletrônico nº 33/2020	8863/2020	
285/2020	BMA Brasil Marcas Atacadista Ltda
CNPJ 30284338000183	Aquisição de desfibrilador para as Unidades Básicas de Saúde	Sec. Saúde	R$ 11.499,99	31/12/2020	10/08/2020	01/09/2020	Pregão Eletrônico nº 33/2020	8864/2020	
303/2020	LMC Construções Ltda
CNPJ 17756247000135	Obra de implantação de pista de caminhadas para Caravaggio – 8ª etapa.	Sec. Esporte, Lazer e Juventude	R$ 286.774,05	3 meses após a ordem de início	11/08/2020	01/09/2020	Dispensa nº 91/2020	N/E	
311/2020	Consórcio Mobilidade Farroupilha
CNPJ 33877110000195	Implantação de cruzamento semafórico na rua Marechal Deodoro da Fonseca e Rua 3 de Outubro, interligando ao mesmo controlador existente na rua Barão do Rio Branco e Rua 3 de Outubro	Sec. Desenv. Urbano, Infraestrutura e Trânsito	R$ 12.500,00	1 mês após ordem de início	12/08/2020	01/09/2020	Dispensa nº 97/2020	8925/2020	
312/2020	Centro de Habilitação de Condutores Farroupilha Ltda
CNPJ 01701487000100	Contratação de empresa para fins de formação de até 20 (vinte) servidores municipais no curso “Agente de Trânsito”, nos termos da Portaria nº 94, de 31/03/2017, do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, nos módulos I – Legislação de Trânsito (40 h/a), II – Noções de Engenharia de Tráfego e Sinalização de Trânsito (20 h/a) e III – Legislação de Trânsito Aplicada (48 h/a);	Sec. Gestão e Desenv. Humano	R$ 14.500,00	31/12/2020	12/08/2020	01/09/2020	Inexigibilidade nº 18/2020	8884/2020	
323/2020	MOCOVI Movimento Comunitário de Combate à Violência
CNPJ 00118985000154	Administração e coordenação de concessões de apoio financeiro para a consecução de ações voltadas à promoção da segurança pública, prevenção e repressão à violência e à criminalidade, especialmente por meio de incentivo à permanência de policiais civis, militares, rodoviários e bombeiros.	Sec. Gestão e Desenv. Humano	R$ 260.400,00	31/12/2020	20/08/2020	01/09/2020	Chamada Pública nº 02/2020	9833/2020	
330/2020	Seguros Sura S.A.
CNPJ 33065699000127	Contratação de seguro de vida em grupo para os servidores municipais.	Sec. Gestão e Desenv. Humano	R$ 142.970,88	30/08/2021	30/08/2020	01/09/2020	Pregão Eletrônico nº 
47/2020	N/E	
331/2020	LMC Construções Ltda
CNPJ 17756247000135	Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço global, para execução de obra de paisagismo, iluminação e construção de deck para o Centro de Atendimento ao Turista.	Sec. Turismo e Cultura	R$ 56.458,06	3 meses após a ordem de início	26/08/2020	01/09/2020	Tomada de Preços nº 20/2020	N/E	
332/2020	Blaster Detonações Ltda
CNPJ 13962167000185	Detonação de pedras na rua Heitor Fontanella, no bairro América	Sec. Desenv. Urbano, Infraestrutura e Trânsito	R$ 136.080,00	06/09/2020	26/08/2020	01/09/2020	Pregão Presencial nº 84/2019	9254 e 9255/2020	
337/2020	Associação de Bombeiros Voluntários de Farroupilha
CNPJ 11844423000104	Outorga de permissão de uso de bem público à pessoa jurídica, sem fins lucrativos, legalmente constituída, para fins de implantação, manutenção e exploração de um espaço público com área de 29,25m² definido como “módulo policial”, localizado na rua Júlio de Castilhos, bairro Planalto, junto à Praça Flores da Cunha, apropriado à realização de ações comunitárias voltadas à segurança e bem-estar da população.	Sec. Gestão e Desenv. Humano	Sem custos ao Município	28/08/2025	28/08/2020	01/09/2020	Concorrência nº 02/2020	N/A	
N/A: Não se aplica; N/E: Não empenhado até a data da publicação.

Período: Agosto de 2020	
Contratante: Município de Farroupilha, CNPJ: 89.848.949/0001-50	
Aditivo	Contratado/CNPJ	Objeto	Secretaria/
Órgão	Valor R$	Vigência	Data Ass.	Data Pub.	Licitação	Empenho	
01/2020 ao Contrato nº 121/2020	MV Sistemas Ltda
CNPJ 91879544000120	Supressão de valor	Sec. Saúde	(R$ 6.000,00)	-	11/08/2020	01/09/2020	Dispensa nº 64/2020	5732/2020	
01/2020 ao Contrato nº 215/2020	RMJ Engenharia e Construções Ltda
CNPJ 34166229000112	Supressão de valor	Sec. Desenv. Urbano, Infraestrutura e Trânsito	(R$ 12.253,10)	-	31/08/2020	01/09/2020	Dispensa nº 86/2020	7716/2020	
01/2020 ao Contrato nº 216/2020	Gislaine Lopes 00680937056
CNPJ 35997729000169	Supressão de valor	Sec. Gestão e Desenv. Humano	(R$ 2.880,00)	-	05/08/2020	01/09/2020	Concorrência nº 01/2020	N/A	
01/2020 ao Contrato nº 267/2020	Blaster Detonações Ltda
CNPJ 13962167000185	Acréscimo de valor	Sec. Desenv. Urbano, Infraestrutura e Trânsito	R$ 20.436,00	-	04/08/2020	01/09/2020	Pregão Presencial nº 84/2019	8691/2020	
01/2020 ao Contrato nº 36/2020	Insito Arquitetura e Restauro Ltda
CNPJ 13292241000101	Prorrogação de prazo de execução	Sec. Turismo e Cultura	-	30/10/2020	11/08/2020	01/09/2020	Tomada de Preços nº 31/2019	N/A	
02/2020 ao Acordo nº 287/2019	Resgate Voluntário de Farroupilha
CNPJ 07439726000174	Renovação contratual	Sec. Saúde	Sem custos ao Município	07/08/2021	07/08/2020	01/09/2020	Inexigibilidade nº 15/2019	N/A	
02/2020 ao Contrato nº 164/2020	RMJ Engenharia e Construções Ltda
CNPJ 34166229000112	Prorrogação de prazo de execução	Sec. Desenv. Urbano, Infraestrutura e Trânsito	-	09/09/2020	07/08/2020	01/09/2020	Dispensa nº 81/2020	N/A	
02/2020 ao Contrato nº 252/2019	Consórcio Mobilidade Farroupilha
CNPJ 33877110000195	Supressão de valor	Sec. Gestão e Desenv. Humano	(R$ 158.992,32)	-	27/08/2020	01/09/2020	Pregão Presencial nº 26/2019	2994/2020	
02/2020 ao Contrato nº 416/2019	Solaris Construtora Ltda
CNPJ 34410383000198	Prorrogação de prazo de execução	Sec. Desenv. Urbano, Infraestrutura e Trânsito	-	04/09/2020	04/08/2020	01/09/2020	Tomada de Preços nº 23/2019	N/A	
03/2020 ao Contrato nº 104/2020	Solaris Construtora Ltda
CNPJ 34410383000198	Acréscimo de valor	Sec. Educação	R$ 24.530,93	-	14/08/2020	01/09/2020	Tomada de Preços nº 08/2020	8918/2020	
03/2020 ao Contrato nº 291/2017	Saúde Vital Clínica Veterinária Ltda
CNPJ 21029006000161	Renovação contratual	Sec. Saúde	R$ 131.166,00	31/08/2021	28/08/2020	01/09/2020	Pregão Presencial nº 117/2017	N/E	
04/2020 ao Contrato nº 165/2016	Lar do Idoso Bela Vista Ltda
CNPJ 02428809000144	Renovação contratual	Sec. Desenv. Social e Habitação	R$ 256.799,28	19/08/2021	06/08/2020	01/09/2020	Chamada Pública nº 08/2016	8861, 8878, 8879, 8880 e 8881/2020	
05/2020 ao Termo nº 206/2017	Associação Farroupilhense de Produtores de Vinhos, Espumantes, Sucos e Derivados – AFAVIN
CNPJ 07417811000131	Supressão de valor	Sec. Turismo e Cultura	(R$ 25.771,30)	-	05/08/2020	01/09/2020	Chamada Pública nº 09/2017	N/A	
05/2020 ao Termo nº 324/2017	AM9 Produções EIRELI ME
CNPJ 07507280000178	Cancelamento e alteração de datas de eventos	Sec. Turismo e Cultura	-	-	11/08/2020	01/09/2020	Chamada Pública nº 19/2017	N/A	
06/2020 ao Contrato nº 335/2019	Solaris Construtora Ltda
CNPJ 34410383000198	Prorrogação de prazo de execução	Sec. Educação	-	05/10/2020	26/08/2020	01/09/2020	Tomada de Preços nº 16/2019	N/A	
12/2020 ao Contrato nº 106/2020	Syltec Serviços de Limpeza Ltda
CNPJ 06264423000103	Supressão de valor	Sec. Gestão e Desenv. Humano	(R$ 22.077,60)	-	10/08/2020	01/09/2020	Pregão Eletrônico nº 35/2019	4636/2020	
13/2020 ao Contrato nº 106/2020	Syltec Serviços de Limpeza Ltda
CNPJ 06264423000103	Acréscimo de valor	Sec. Saúde	R$ 26.988,38	-	12/08/2020	01/09/2020	Pregão Eletrônico nº 35/2019	8905/2020	
14/2020 ao Contrato nº 106/2020	Syltec Serviços de Limpeza Ltda
CNPJ 06264423000103	Acréscimo de valor	Sec. Desenv. Urbano, Infraestrutura e Trânsito	R$ 23.461,38	-	14/08/2020	01/09/2020	Pregão Eletrônico nº 35/2019	8922/2020	
15/2020 ao Contrato nº 106/2020	Syltec Serviços de Limpeza Ltda
CNPJ 06264423000103	Acréscimo de valor	Sec. Desenv. Urbano, Infraestrutura e Trânsito	R$ 187.544,88	-	18/08/2020	01/09/2020	Pregão Eletrônico nº 35/2019	9816/2020	
16/2020 ao Contrato nº 106/2020	Syltec Serviços de Limpeza Ltda
CNPJ 06264423000103	Acréscimo de valor	Sec. Meio Ambiente	R$ 4.845,58	-	24/08/2020	01/09/2020	Pregão Eletrônico nº 35/2019	9235/2020	
22/2020 ao Contrato nº 207/2017	Associação Farroupilhense Pró-Saúde
CNPJ 02722307000121	Acréscimo de valor	Sec. Saúde	R$ 349.280,00	-	25/08/2020	01/09/2020	Concorrência nº 01/2017	9238 e 9239/2020	
N/A: Não se aplica; N/E: Não empenhado até a data da publicação.