Resumos de contratos, aditivos e comunicações ratificadas pela autoridade superior – Lei Federal nº 9.755, de 16.12.1998, art. 1º, V. 

Período: Novembro de 2019	
Contratante: Município de Farroupilha, CNPJ: 89.848.949/0001-50	
Contrato	Contratado/CNPJ	Objeto	Secretaria Órgão	Valor R$	Vigência	Data Ass.	Data Pub.	Licitação	Empenho	
377/2019	M. Guerra e Cia
CNPJ 21862619000185	Aquisição de imóveis, conforme matrículas 43.189, 43.190, 43.191 e 43.192.	Sec. Saúde	R$ 1.450.000,00	31/01/2020	11/11/2019	04/12/2019	Dispensa nº 27/2019	13090 e 13091/2019	
389/2019	Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda
CNPJ 67405936000173	Fornecimento, garantia, emplacamento, licenciamento e assistência técnica de 1 veículo de transporte de passageiros tipo van, novo, zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de Saúde.	Sec. Saúde	R$ 170.000,00	31/12/2019	04/11/2019	04/12/2019	Pregão Eletrônico nº 26/2019	12669/2019	
390/2019	SKM Empreendimentos e Comércio Ltda
CNPJ 78376159000100	Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza, cozinha, vigia, apoio e manutenção predial	Diversas Secretarias	R$ 483.787,50	01/11/2019	31/12/2019	04/12/2019	Dispensa nº 25/2019	13092 a 13110; 13233 e 13271/2019	
391/2019	Conceitto Comercial de Equipamentos e Suprimentos de Informática EIRELI
CNPJ 22143811000184	Aquisição de conjuntos pedagógicos para robótica e serviços de treinamento para os professores	Sec. Educação	R$ 40.000,00	31/12/2019	11/11/2019	04/12/2019	Pregão Eletrônico nº 30/2019	12885/2019	
392/2019	Conceitto Comercial de Equipamentos e Suprimentos de Informática EIRELI
CNPJ 22143811000184	Aquisição de conjuntos pedagógicos para robótica e serviços de treinamento para os professores	Sec. Educação	R$ 30.000,00	31/12/2019	11/11/2019	04/12/2019	Pregão Eletrônico nº 30/2019	12886/2019	
394/2019	Tinbot Robótica Ltda
CNPJ 28977855000196	Aquisição de um robô humanoide que será utilizado para aprimorar os processos de ensino da rede municipal	Sec. Educação	R$ 16.500,00	31/12/2019	14/11/2019	04/12/2019	Pregão Eletrônico nº 32/2019	13011/2019	
395/2019	Cabrini Soluções Metálicas Ltda ME
CNPJ 21138178000173	Contratação de empresa para realizar projeto de reforço estrutural para a quadra poliesportiva da EMEF Presidente Dutra.	Sec. Educação	R$ 18.262,00	31/12/2019	14/11/2019	04/12/2019	Pregão Presencial nº 107/2019	13270/2019	
396/2019	Sisa Construções e Comércio de Materiais de Cimento EIRELI
CNPJ 17149965000143	Aquisição de galerias de concreto para uso na obra da estrada de Nova Sardenha	Sec. Desenv. Urbano, Infraestrutura e Trânsito	R$ 33.540,00	31/12/2019	14/11/2019	04/12/2019	Pregão Presencial nº 106/2019	13012/2019	
397/2019	Check-Up Car Serviços de Inspeções Veiculares Ltda
CNPJ 04939373000183	Credenciamento de pessoa jurídica que atuem nos serviços de inspeção dos veículos utilizados em transportes escolares de caráter privado para a verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança e demais exigências da Lei Municipal nº 4.503/2019.	Sec. Desenv. Urbano, Infraestrutura e Trânsito	Sem custos	14/11/2020	14/11/2019	04/12/2019	Chamada Pública nº 20/2019	N/A	
398/2019	Inspesul Ltda ME
CNPJ 03341786000360	Credenciamento de pessoa jurídica que atuem nos serviços de inspeção dos veículos utilizados em transportes escolares de caráter privado para a verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança e demais exigências da Lei Municipal nº 4.503/2019.	Sec. Desenv. Urbano, Infraestrutura e Trânsito	Sem custos	14/11/2020	14/11/2019	04/12/2019	Chamada Pública nº 20/2019	N/A	
399/2019	Driver Inspeções Veiculares Ltda
CNPJ 04095606000109	Credenciamento de pessoa jurídica que atuem nos serviços de inspeção dos veículos utilizados em transportes escolares de caráter privado para a verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança e demais exigências da Lei Municipal nº 4.503/2019.	Sec. Desenv. Urbano, Infraestrutura e Trânsito	Sem custos	14/11/2020	14/11/2019	04/12/2019	Chamada Pública nº 20/2019	N/A	
404/2019	Personalizar Brasil Ltda
CNPJ 15648339000176	Aquisição de 500 unidades de pendrives em forma de cartão para o plano estratégico 2020-2040	Sec. Gestão e Desenv. Humano	R$ 7.999,82	31/12/2019	14/11/2019	04/12/2019	Pregão Eletrônico nº 34/2019	13001/2019	
415/2019	Valmir Stefini da Silva ME
CNPJ 18885555000123	Contratação de pessoa jurídica, sob regime de empreitada por preço global, para construção de 30 carneiras no Cemitério Público Municipal	Sec. Desenv. Urbano, Infraestrutura e Trânsito	R$ 47.336,51	3 meses após ordem de início	19/11/2019	04/12/2019	Tomada de Preços nº 26/2019	13089/2019	
416/2019	Solaris Construtora Ltda
CNPJ 34410383000198	Contratação de pessoa jurídica, sob regime de empreitada por preço global, para pavimentação em pedras poliédricas na estrada de Nova Sardenha	Sec. Desenv. Urbano, Infraestrutura e Trânsito	R$ 285.698,03	2 meses após ordem de início	19/11/2019	04/12/2019	Tomada de Preços nº 23/2019	N/E	
417/2019	Construtora Construfar Ltda
CNPJ 89849459000178	Contratação de pessoa jurídica, sob regime de empreitada por preço global, para construção de 9,00 metros de cortina de contenção em galeria pluvial no Bairro Medianeira	Sec. Desenv. Urbano, Infraestrutura e Trânsito	R$ 18.384,00	31/12/2019	22/11/2019	04/12/2019	Dispensa nº 29/2019	13269/2019	
418/2019	Akustica Musical EIRELI
CNPJ 92054089000197	Aquisição de equipamentos de som para eventos do Município.	Gabinete do Prefeito	R$ 16.420,00	31/12/2019	25/11/2019	04/12/2019	Pregão Eletrônico nº 28/2019	13370/2019	
419/2019	Music Friends Comercial EIRELI
CNPJ 06235228000147	Aquisição de equipamentos de som para eventos do Município.	Gabinete do Prefeito	R$ 2.002,85	31/12/2019	25/11/2019	04/12/2019	Pregão Eletrônico nº 28/2019	13369/2019	
420/2019	Joabe Martinson ME
CNPJ 18245557000107	Aquisição de equipamentos de som para eventos do Município.	Gabinete do Prefeito	R$ 1.500,00	31/12/2019	25/11/2019	04/12/2019	Pregão Eletrônico nº 28/2019	13406/2019	
421/2019	Isaltec Comércio de Instrumentos de Medição Ltda
CNPJ 01682745000140	Aquisição de equipamentos de som para eventos do Município.	Gabinete do Prefeito	R$ 298,00	31/12/2019	25/11/2019	04/12/2019	Pregão Eletrônico nº 28/2019	13368/2019	
427/2019	Valmir Stefini da Silva ME
CNPJ 18885555000123	Contratação de pessoa jurídica, sob regime de empreitada por preço global, para adequações no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS	Sec. Desenv. Social e Habitação	R$ 54.546,97	3 meses após ordem de início	27/11/2019	04/12/2019	Tomada de Preços nº 27/2019	13908/2019	
429/2019	Arandt Arquitetura e Consultoria Ltda
CNPJ 13292241000101	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de acompanhamento de obra e de execução técnica de obra de restauração arquitetônica da Estação Férrea Nova Vicenza	Sec. Gestão e Desenv. Humano	R$ 32.010,00	6 meses após ordem de início	26/11/2019	04/12/2019	Pregão Presencial nº 114/2019	N/E	
N/A: Não se aplica; N/E: Não empenhado até a data da publicação.

Período: Novembro de 2019	
Contratante: Município de Farroupilha, CNPJ: 89.848.949/0001-50	
Aditivo	Contratado/CNPJ	Objeto	Secretaria/
Órgão	Valor R$	Vigência	Data Ass.	Data Pub.	Licitação	Empenho	
01/2019 ao Contrato nº 390/2019	SKM Empreendimentos e Comércio Ltda
CNPJ 78376159000100	Acréscimo de valor	Sec. Gestão e Desenv. Humano	R$ 4.950,00	-	21/11/2019	04/12/2019	Dispensa nº 25/2019	13367/2019	
02/2019 ao Contrato nº 108/2019	Construserra Projetos e Construções Ltda
CNPJ 25265579000145	Prorrogação de prazo	FUNREBOM	-	13/12/2019	07/11/2019	04/12/2019	Tomada de Preços nº 03/2019	N/A	
02/2019 ao Contrato nº 161/2019	CW Obras e Pavimentações Ltda EPP
CNPJ 11160552000183	Supressão de valor	Sec. Turismo e Cultura	(R$ 947,52)	-	08/11/2019	04/12/2019	Tomada de Preços nº 06/2019	10761/2019	
02/2019 ao Contrato nº 327/2018	Pro Med Gestão de Serviços Ltda
CNPJ 30788615000195	Renovação contratual	Sec. Gestão e Desenv. Humano	R$ 342.551,73	09/11/2020	08/11/2019	04/12/2019	Pregão Presencial nº 100/2019	13061/2019	
02/2019 ao Contrato nº 390/2019	SKM Empreendimentos e Comércio Ltda
CNPJ 78376159000100	Supressão de valor	Sec. Desenv. Urbano, Infraestrutura e Trânsito	(R$ 18.900,00)	-	25/11/2019	04/12/2019	Dispensa nº 25/2019	13104/2019	
02/2019 ao Contrato nº 47/2009	Rek Parking Empreendimentos e Participações Ltda
CNPJ 02017619000134	Renovação contratual	Sec. Desenv. Urbano, Infraestrutura e Trânsito	-	08/02/2020	08/11/2019	04/12/2019	Concorrência nº 04/2019	N/A	
02/2019 ao Contrato nº 90/2019	Cassiano de Azeredo Produções
CNPJ 10721755000139	Acréscimo de valor	Sec. Educação	R$ 14.200,00	-	21/11/2019	04/12/2019	Pregão Presencial nº 19/2019	13210/2019	
03/2019 ao Contrato nº 202/2019	Júnior Fea
CNPJ 65517450000100	Acréscimo de valor	Sec. Gestão e Desenv. Humano	R$ 9.350,00	-	04/11/2019	04/12/2019	Inexigibilidade nº 12/2019	12668/2019	
03/2019 ao Contrato nº 269/2016	João Carlos Rossler
CPF 00553891049	Renovação contratual	Sec. Desenv. Social e Habitação	R$ 51.525,48	21/11/2020	21/11/2019	04/12/2019	Dispensa nº 81/2016	13278/2019	
03/2019 ao Contrato nº 291/2019	Unimed Nordeste RS Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Ltda
CNPJ 87827689000100	Alteração de objeto	Sec. Gestão e Desenv. Humano	-	-	07/11/2019	04/12/2019	Pregão Eletrônico nº 19/2019	N/A	
03/2019 ao Contrato nº 390/2019	SKM Empreendimentos e Comércio Ltda
CNPJ 78376159000100	Acréscimo de valor	Sec. Desenv. Urbano, Infraestrutura e Trânsito	R$ 9.787,50	-	25/11/2019	04/12/2019	Dispensa nº 25/2019	13947/2019	
03/2019 ao Contrato nº 58/2019	LMC Construções Ltda ME
CNPJ 17756247000135	Prorrogação de prazo de execução	Sec. Educação	-	19/04/2020	18/11/2019	04/12/2019	Tomada de Preços nº 27/2018	N/A	
04/2019 ao Contrato nº 326/2018	Curvelo e Pasqualini Advogados Associados
CNPJ 14805446000106	Renovação contratual	Sec. Gestão e Desenv. Humano	R$ 297.118,08	08/11/2019	08/11/2020	04/12/2019	Inexigibilidade nº 17/2018	13429/2019	
04/2019 ao Termo nº 201/2017	Fundação Nova Vicenza de Assistência
CNPj 92870310000185	Acréscimo de valor	Sec. Educação	R$ 128.190,40	-	25/11/2019	04/12/2019	Inexigibilidade nº 09/2017	13929/2019	
06/2019 ao Contrato nº 173/2014	Pública Comunicação Ltda
CNPJ 05214451000145	Acréscimo de valor	Gabinete do Prefeito	R$ 200.000,00	-	05/11/2019	04/12/2019	Concorrência nº 02/2014	12770/2019	
07/2019 ao Contrato nº 264/2016	Clínica Oftalmofar Serviços Médicos Ltda
CNPJ 03455674000179	Renovação contratual	Sec. Saúde	-	09/11/2020	09/11/2019	04/12/2019	Chamada Pública nº 10/2016	13983/2019	
07/2019 ao Contrato nº 357/2017	Gaia Sul Ambiental, Projetos e Engenharia
CNPJ 08598828000103	Renovação contratual	Sec. Meio Ambiente	R$ 183.128,55	08/11/2020	08/11/2019	04/12/2019	Pregão Presencial nº 118/2017	13058/2019	
08/2019 ao Contrato nº 324/2018	Seguros Sura S.A.
CNPJ 33065699000127	Renovação contratual	Diversas Secretarias	R$ 50.874,85	07/11/2020	05/11/2019	04/12/2019	Pregão Eletrônico nº 18/2018	12752 a 12769; 12773, 12774/2019	
35/2019 ao Contrato nº 14/2016	Hospital Beneficente São Carlos
CNPJ 89847370000172	Acréscimo de valor	Sec. Saúde	R$ 34.716,12	-	29/11/2019	04/12/2019	Inexigibilidade nº 01/2016	13948/2019	
N/A: Não se aplica; N/E: Não empenhado até a data da publicação.