Resumos de contratos, aditivos e comunicações ratificadas pela autoridade superior – Lei Federal nº 9.755, de 16.12.1998, art. 1º, V. 

Período: Outubro de 2017	
Contratante: Município de Farroupilha, CNPJ: 89.848.949/0001-50	
Contrato	Contratado/CNPJ	Objeto	Secretaria Órgão	Valor R$	Vigência	Data Ass.	Data Pub.	Licitação	Empenho	
306/2017	Empresa Farroupilhense de Saneamento e Desenvolvimento Ambiental SA
CNPJ 24058151000169	Contratação de empresa para prestação de serviços mensais de operadores de retroescavadeira e trator agrícola para suprir demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, todos com carga horária de 220 (duzentos e vinte) horas mensais	Sec. Desenv. Rural	R$ 237.600,00	02/10/2018	02/10/2017	10/11/2017	Pregão Presencial nº 105/2017	10071/2017	
307/2017	Associação Amigos do 1º de Maio
CNPJ 05216769000165	Contratação de pessoa jurídica para atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme diretrizes da Lei Federal nº 9.394, de 20.12.1996.	Sec. Educação	R$ 290.450,88	02/10/2018	02/10/2017	10/11/2017	Chamada Pública nº 15/2017	10542 e 10556/2017	
308/2017	Escola de Educação Infantil ABC do Amor Ltda EPP
CNPJ 21110221000192	Contratação de pessoa jurídica para atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme diretrizes da Lei Federal nº 9.394, de 20.12.1996.	Sec. Educação	R$ 419.540,16	02/10/2018	02/10/2017	10/11/2017	Chamada Pública nº 15/2017	10532 e 10544/2017	
309/2017	Escola de Educação Infantil Bambolê Ioiô Ltda EPP
CNPJ 19739303000196	Contratação de pessoa jurídica para atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme diretrizes da Lei Federal nº 9.394, de 20.12.1996.	Sec. Educação	R$ 540.561,36	02/10/2018	02/10/2017	10/11/2017	Chamada Pública nº 15/2017	10531 e 10545/2017	
310/2017	Escola de Educação Infantil Cantinho do Saber Ltda ME
CNPJ 07808957000108	Contratação de pessoa jurídica para atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme diretrizes da Lei Federal nº 9.394, de 20.12.1996.	Sec. Educação	R$ 451.812,48	02/10/2018	02/10/2017	10/11/2017	Chamada Pública nº 15/2017	10533 e 10546/2017	
311/2017	Escola de Educação Infantil Conviver Ltda ME
CNPJ 00469278000102	Contratação de pessoa jurídica para atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme diretrizes da Lei Federal nº 9.394, de 20.12.1996.	Sec. Educação	R$ 363.063,60	02/10/2018	02/10/2017	10/11/2017	Chamada Pública nº 15/2017	10534 e 10547/2017	
312/2017	Escola de Educação Infantil Flecha Dourada Ltda ME
CNPJ 06947186000177	Contratação de pessoa jurídica para atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme diretrizes da Lei Federal nº 9.394, de 20.12.1996.	Sec. Educação	R$ 330.791,28	02/10/2018	02/10/2017	10/11/2017	Chamada Pública nº 15/2017	10535 e 10548/2017	
313/2017	Escola de Educação Infantil Hakuna Matata Ltda ME
CNPJ 23589114000114	Contratação de pessoa jurídica para atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme diretrizes da Lei Federal nº 9.394, de 20.12.1996.	Sec. Educação	R$ 338.859,36	02/10/2018	02/10/2017	10/11/2017	Chamada Pública nº 15/2017	10536 e 10549/2017	
314/2017	Escola de Educação Infantil Meu Moranguinho Ltda EPP
CNPJ 91109967000161	Contratação de pessoa jurídica para atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme diretrizes da Lei Federal nº 9.394, de 20.12.1996.	Sec. Educação	R$ 80.680,80	02/10/2018	02/10/2017	10/11/2017	Chamada Pública nº 15/2017	10537 e 10550/2017	
315/2017	Escola de Educação Infantil Pé De Coelho Ltda EPP
CNPJ 16935183000177	Contratação de pessoa jurídica para atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme diretrizes da Lei Federal nº 9.394, de 20.12.1996.	Sec. Educação	R$ 605.106,00	02/10/2018	02/10/2017	10/11/2017	Chamada Pública nº 15/2017	10538 e 10551/2017	
316/2017	Escola de Educação Infantil Planeta Criança Ltda ME
CNPJ 94571494000108	Contratação de pessoa jurídica para atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme diretrizes da Lei Federal nº 9.394, de 20.12.1996.	Sec. Educação	R$ 125.861,76	02/10/2018	02/10/2017	10/11/2017	Chamada Pública nº 15/2017	10539 e 10552/2017	
317/2017	Escola de Educação Infantil Ponto de Partida Ltda ME
CNPJ 23390278000118	Contratação de pessoa jurídica para atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme diretrizes da Lei Federal nº 9.394, de 20.12.1996.	Sec. Educação	R$ 322.723,20	02/10/2018	02/10/2017	10/11/2017	Chamada Pública nº 15/2017	10540 e 10553/2017	
318/2017	Escola de Educação Infantil Recanto dos Sapecas EIRELI ME
CNPJ 11135965000108	Contratação de pessoa jurídica para atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme diretrizes da Lei Federal nº 9.394, de 20.12.1996.	Sec. Educação	R$ 363.063,60	02/10/2018	02/10/2017	10/11/2017	Chamada Pública nº 15/2017	10554/2017	
319/2017	Escola de Educação Infantil Tapete Mágico Ltda EPP
CNPJ 11983754000125	Contratação de pessoa jurídica para atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme diretrizes da Lei Federal nº 9.394, de 20.12.1996.	Sec. Educação	R$ 443.744,40	02/10/2018	02/10/2017	10/11/2017	Chamada Pública nº 15/2017	10541 e 10555/2017	
320/2017	Teresinha Rancan Menegat e Cia Ltda ME
CNPJ 07640023000100	Contratação de pessoa jurídica para atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme diretrizes da Lei Federal nº 9.394, de 20.12.1996.	Sec. Educação	R$ 330.791,28	02/10/2018	02/10/2017	10/11/2017	Chamada Pública nº 15/2017	10543 e 10557/2017	
321/2017	Fundação Universidade de Caxias do Sul
CNPJ 88648761000103	Coleta bimestral, ou conforme disponibilidade de armazenamento pela entidade, transporte e destinação adequados das carcaças animais, que vierem a óbito e forem liberadas pelo Departamento de Controle e Defesa Animal do Município de Farroupilha.	Sec. Saúde	R$ 0,00	31/12/2022	03/10/2017	10/11/2017	Inexigibilidade nº 14/2017	N/A	
322/2017	Sadi dos Santos Pintura ME
CNPJ 18598552000109	Execução, sob regime de empreitada por preço global, de pavimentação com pedras poliédricas da estrada Rio Burati.	Sec. Desenv. Urbano, Infraestrutura e Trânsito	R$ 336.519,23	180 dias após ordem de início	04/10/2017	10/11/2017	Tomada de Preços nº 15/2017	N/E	
323/2017	Metalco do Brasil Ltda
CNPJ 19844288000109	Implantação (aquisição e instalação), pela CONTRATADA, de parklets na Rua Júlio de Castilhos, Farroupilha – RS.	Sec. Turismo e Cultura	R$ 258.800,00	90 dias após ordem de início	11/10/2017	10/11/2017	Tomada de Preços nº 17/2017	N/E	
325/2017	Controller Tecnologia e Sistemas de Informação Ltda EPP
CNPJ 04072953000116	Fornecimento de Sistema de Informática destinado às Escolas Municipais do município de Farroupilha e a Secretaria de Educação, integrando-as e assim facilitando o gerenciamento entre as mesmas.	Sec. Educação	R$ 137.000,00	12 meses após ordem de início	18/10/2017	10/11/2017	Pregão Presencial nº 93/2017	N/E	
344/2017	LMC Construções Ltda
CNPJ 17756247000135	Execução, sob regime de empreitada por preço global, de melhorias no Estádio das Castanheiras, localizado no município de Farroupilha/RS.	Sec. Desenv. Urbano, Infraestrutura e Trânsito	R$ 214.272,54	120 dias após ordem de início	31/10/2017	10/11/2017	Tomada de Preços nº 18/2017	N/E	
N/A: Não se aplica; N/E: Não empenhado até a data da publicação.

Período: Outubro de 2017	
Contratante: Município de Farroupilha, CNPJ: 89.848.949/0001-50	
Aditivo	Contratado/CNPJ	Objeto	Secretaria/
Órgão	Valor R$	Vigência	Data Ass.	Data Pub.	Licitação	Empenho	
06/2017 ao Contrato 67/2015	Construtora Difere Ltda
CNPJ 14388379000163	Prorrogação de prazo de execução	Sec. Turismo e Cultura	-	29/12/2017	03/10/2017	10/11/2017	Tomada de Preços nº 67/2015	N/A	
07/2017 ao Contrato 67/2015	Construtora Difere Ltda
CNPJ 14388379000163	Acréscimo de valor	Sec. Turismo e Cultura	R$ 6.329,62	-	06/10/2017	10/11/2017	Tomada de Preços nº 67/2015	10362/2017	
13/2017 ao Contrato 14/2016	Hospital Beneficente São Carlos
CNPJ 89847370000172	Acréscimo de valor	Sec. Saúde	R$ 250.000,00	-	02/10/2017	10/11/2017	Inexigibilidade nº 01/2016	10066/2017	
14/2017 ao Contrato 14/2016	Hospital Beneficente São Carlos
CNPJ 89847370000172	Acréscimo de valor	Sec. Saúde	R$ 30.010,50	-	25/10/2017	10/11/2017	Inexigibilidade nº 01/2016	10526/2017	
01/2017 ao Contrato 264/2016	Clínica Oftalmofar Ltda ME
CNPJ 03455674000179	Prorrogação de prazo	Sec. Saúde	-	27/10/2018	27/10/2017	10/11/2017	Chamada Pública nº 10/2016	N/A	
01/2017 ao Contrato 279/2017	Coenpoc Construções Ltda
CNPJ 87325460000178	Acréscimo de valor e prorrogação de prazo de execução	Sec. Educação	R$ 5.435,40	02/11/2017	19/10/2017	10/11/2017	Tomada de Preços nº 10/2017	10965/2017	
01/2017 ao Contrato 306/2017	Empresa Farroupilhense de Saneamento e Desenvolvimento Ambiental SA
CNPJ 24058151000169	Supressão de valor	Sec. Desenv. Rural	(R$ 178.200,00)	-	02/10/2017	10/11/2017	Pregão Presencial nº 105/2017	N/A	
02/2017 ao Contrato 264/2016	Clínica Oftalmofar Ltda ME
CNPJ 03455674000179	Acréscimo de valor	Sec. Saúde	R$ 101.799,50	-	27/10/2017	10/11/2017	Chamada Pública nº 10/2016	10977, 10982 e 10984/2017	
03/2017 ao Contrato 207/2017	Associação Farroupilhense Pró-Saúde
CNPJ 02722307000121	Acréscimo de valor	Sec. Saúde	R$ 86.784,00	-	25/10/2017	10/11/2017	Concorrência nº 01/2017	10527, 10528 e 10529/2017	
03/2017 ao Contrato 166/2014	Selbetti Gestão de Documentos S.A.
CNPJ 83483230000186	Prorrogação de prazo	Sec. Gestão e Desenv. Humano	-	30/10/2018	30/10/2017	10/11/2017	Pregão Presencial nº 116/2014	N/A	
N/A: Não se aplica; N/E: Não empenhado até a data da publicação.