Resumos de contratos, aditivos e comunicações ratificadas pela autoridade superior – Lei Federal nº 9.755, de 16.12.1998, art. 1º, V. 

Período: Março de 2017	
Contratante: Município de Farroupilha, CNPJ: 89.848.949/0001-50	
Contrato	Contratado/CNPJ	Objeto	Secretaria Órgão	Valor R$	Vigência	Data Ass.	Data Pub.	Licitação	Empenho	
31/2017	Clésio Stanislaski 41260368068
CNPJ 17545972000164	Contratação de pessoa jurídica para ministrar aulas de violão totalizando 12 (doze) horas mensais de ensino.	Sec. Desenv. Social e Habitação	R$ 18.531,60	31/12/2017	01/03/2017	11/04/2017	Pregão Presencial nº 10/2017	2634/2017	
36/2017	CPM da EMEF João Grendene
CNPJ 02672625000125	Estabelecer as condições para a execução de esforços entre os partícipes para fins de viabilizar a promoção e o desenvolvimento de ações de natureza socio-educacionais no suporte às famílias, por meio de serviços de psicologia e assistência social.	Sec. Educação	R$ 30.000,00	31/12/2017	20/02/2017	11/04/2017		2747/2017	
37/2017	CPM da EMEF Senador Teotônio Vilela
CNPJ 00661765000172	Estabelecer as condições para a execução de esforços entre os partícipes para fins de viabilizar a promoção e o desenvolvimento de ações de natureza socio-educacionais no suporte às famílias, por meio de serviços de psicologia e assistência social.	Sec. Educação	R$ 30.000,00	31/12/2017	20/02/2017	11/04/2017		2748/2017	
38/2017	Grupo Escoteiro Rouxinol da Serra 275/RS
CNPJ 04862361000106	Estabelecer as condições para a execução de esforços entre os partícipes para fins de viabilizar a promoção e o desenvolvimento de ações de natureza socio-educacionais no suporte às famílias, por meio de apoio à formação educacional complementar para as crianças e adolescentes através de suporte financeiro para aquisição de equipamentos e materiais para o grupo de escoteiro.	Sec. Educação	R$ 29.994,79	31/12/2017	20/02/2017	11/04/2017		2802 e 2803/2017	
39/2017	Unidos Tae Kwon Do Clube
CNPJ 04206630000178	Estabelecer as condições para a execução de esforços entre os partícipes para fins de viabilizar a promoção e o desenvolvimento de ações de natureza socio-educacionais no suporte às famílias, por meio de serviços de educação esportiva e aquisição de materiais.	Sec. Educação	R$ 29.040,00	31/12/2017	09/01/2017	11/04/2017	Chamada Pública COMDICA nº 01/2016	2645/2017	
40/2017	Associação de Pais e Amigos do Autista de Farroupilha
CNPJ 05311137000180	Estabelecer as condições para a execução de esforços entre os partícipes para fins de viabilizar a promoção e o desenvolvimento de ações de natureza socio-educacionais no suporte às famílias, por meio de serviços de equoterapia, com o apoio uma fonoaudióloga e um(a) auxiliar guia.	Sec. Educação	R$ 30.000,00	31/12/2017	01/01/2017	11/04/2017	Chamada Pública COMDICA nº 01/2016	2867 e 2871/2017	
41/2017	CPM da EMEF Nossa Senhora Medianeira
CNPJ 00661758000170	Estabelecer as condições para a execução de esforços entre os partícipes para fins de viabilizar a promoção e o desenvolvimento de ações de natureza socio-educacionais no suporte às famílias, por meio de melhorias a serem implantadas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora Medianeira.	Sec. Educação	R$ 23.213,50	31/12/2017	15/01/2017	11/04/2017	Chamada Pública COMDICA nº 01/2016	2804/2017	
42/2017	Instituto Elisabetha Randon
CNPJ 0576870600011	Estabelecer as condições para a execução de esforços entre os partícipes para fins de viabilizar a promoção e o desenvolvimento de ações de natureza socio-educacionais no suporte às famílias, por meio de serviços de educadores sociais, transporte, de cozinheiros(as), alimentação.	Sec. Educação	R$ 90.000,00	31/12/2017	20/02/2017	11/04/2017	Chamada Pública COMDICA nº 01/2016	3531/2017	
43/2017	Associação Farroupilhense Pró-Saúde
CNPJ 02722307000121	Estabelecer as condições para a execução de esforços entre os partícipes para fins de viabilizar a promoção e o desenvolvimento de ações de natureza socio-educacionais no suporte às famílias, por meio da substituição do parque existente na Casa Lar Pe. Oscar Bertholdo.	Sec. Educação	R$ 23.196,52	31/12/2017	01/03/2017	11/04/2017	Chamada Pública COMDICA nº 01/2016	2805/2017	
44/2017	Blaster Detonações Ltda EPP
CNPJ 13962167000185	Contratação de empresa para prestar serviços de perfuração e detonação de aproximadamente 5.000 m³ (cinco mil metros cúbicos) de rocha.	Sec. Desenv. Urbano, Infraestrutura e Trânsito	R$ 57.000,00	31/12/2017	03/03/2017	11/04/2017	Pregão Presencial nº 14/2017	3010/2017	
45/2017	RP Gestão Estratégica Ltda ME
CNPJ 12503422000169	Contratação de pessoa jurídica para ministrar aulas de artesanato totalizando 08 (oito) horas mensais de ensino.	Sec. Desenv. Social e Habitação	R$ 15.100,00	31/12/2017	01/03/2017	11/04/2017	Pregão Presencial nº 11/2017	2633 e 2643/2017	
46/2017	Melg Engenharia EIRELI ME
CNPJ 23829939000169	Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de testes de estanqueidade nas centrais de gás de escolas da Rede Municipal de Ensino.	Sec. Educação	R$ 21.330,00	31/12/2017	06/03/2017	11/04/2017	Pregão Presencial nº 13/2017	2766/2017	
49/2017	Sotrima Agrícola Ltda
CNPJ 92028224000715	Aquisição de 01 trator agrícola.
	Sec. Desenv. Rural	R$ 120.000,00	31/12/2017	07/03/2017	11/04/2017	Pregão Eletrônico nº 03/2017	N/E	
50/2017	Terrasol Veículos Ltda
CNPJ 04865514000160	Fornecimento, garantia, emplacamento, licenciamento e assistência técnica de 1 (um) veículo.	Gabinete do Prefeito	R$ 118.000,00	31/12/2017	07/03/2017	11/04/2017	Pregão Presencial nº 07/2017	2873/2017	
51/2017	Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social – FUVATES
CNPJ 04008342000109	Contratação de empresa para prestação dos serviços de ensaios microbiológicos e físico-químicos em água de abastecimento e alimentos/ produtos de origem animal para empresas localizadas no Município de Farroupilha.	Sec. Desenv. Rural	R$ 8.000,00	31/12/2017	09/03/2017	11/04/2017	Dispensa nº 05/2017	3748/2017	
52/2017	CPM da EMEF Santa Cruz
CNPJ 00661757000126	Estabelecer as condições para a execução de esforços entre os partícipes para fins de viabilizar a promoção e o desenvolvimento de ações de natureza socio-educacionais no suporte às famílias, por meio de serviços de professor de música.	Sec. Educação	R$ 10.000,00	31/12/2017	01/03/2017	11/04/2017	Chamada Pública COMDICA nº 01/2016	2868/2017	
53/2017	CPM do Centro Ocupacional Senador Teotônio Vilela
CNPJ 19010571000135	Estabelecer as condições para a execução de esforços entre os partícipes para fins de viabilizar a promoção e o desenvolvimento de ações de natureza socio-educacionais no suporte às famílias, por meio de serviços de psicologia e assistência social.	Sec. Educação	R$ 30.000,00	31/12/2017	01/03/2017	11/04/2017	Chamada Pública COMDICA nº 01/2016	2869/2017	
54/2017	CPM da EMEF Angelo Venzon Neto
CNPJ 92865625000134	Estabelecer as condições para a execução de esforços entre os partícipes para fins de viabilizar a promoção e o desenvolvimento de ações de natureza socio-educacionais no suporte às famílias, por meio de serviços de aulas de música e dança e aquisição de material musical e vestuário tradicional.	Sec. Educação	R$ 30.000,00	31/12/2017	06/02/2017	11/04/2017	Chamada Pública COMDICA nº 01/2016	2870 e 2872/2017	
60/2017	CPM da Escola Estadual de 1º e 2º Graus São Tiago
CNPJ 90983479000116	Estabelecer as condições para a execução de esforços entre os partícipes para fins de viabilizar a promoção e o desenvolvimento de ações de natureza socio-educacionais no suporte às famílias, por meio de serviços de psicologia e assistência social.	Sec. Educação	R$ 30.000,00	31/12/2017	01/03/2017	11/04/2017	Chamada Pública COMDICA nº 01/2016	3453/2017	
69/2017	Portal Pública Informática Ltda EPP
CNPJ 05005501000184	Contratação de empresa para prestação dos serviços de implantação, treinamento, suporte e manutenção corretiva, todos de forma online e sem integração aos sistemas legados do MUNICÍPIO, com a concessão do direito de uso do Sistema de Diário Oficial Municipal Eletrônico Portal Público.	Sec. Gestão e Desenv. Humano	R$ 3.900,00	27/03/2018	27/03/2017	11/04/2017	Dispensa de Pequeno Valor nº 434/2017	2992/2017	
76/2017	Escola de Educação Infantil Conviver Ltda ME
CNPJ 00469278000102	Atendimento de crianças na educação infantil em turno integral e parcial.	Sec. Educação	R$ 650,43 por vaga em turno integral, R$ 390,26 por vaga em turno parcial	27/03/2019	27/03/2017	11/04/2017	Chamada Pública nº 02/2017	N/E	
77/2017	Escola de Educação Infantil Meu Moranguinho Ltda EPP
CNPJ 91109967000161	Atendimento de crianças na educação infantil em turno integral e parcial.	Sec. Educação	R$ 650,43 por vaga em turno integral, R$ 390,26 por vaga em turno parcial	27/03/2019	27/03/2017	11/04/2017	Chamada Pública nº 02/2017	N/E	
78/2017	Escola de Educação Infantil Recanto dos Sapecas EIRELI ME
CNPJ 11135965000108	Atendimento de crianças na educação infantil em turno integral e parcial.	Sec. Educação	R$ 650,43 por vaga em turno integral, R$ 390,26 por vaga em turno parcial	27/03/2019	27/03/2017	11/04/2017	Chamada Pública nº 02/2017	N/E	
79/2017	CPM da EMEF Zelinda Rodolfo Pessin
CNPJ 00661760000140	Estabelecer as condições para a execução de esforços entre os partícipes para fins de viabilizar a promoção e o desenvolvimento de ações de natureza sócio-educacionais no suporte às famílias, por meio de serviços de professor/instrutor de artes cênicas, monitor, músico, professor/instrutor de danças, materiais e demais custos.	Sec. Educação	R$ 30.000,00	31/12/2017	01/03/2017	11/04/2017	Chamada Pública COMDICA nº 01/2016	3691 e 3692/2017	
N/A: Não se aplica; N/E: Não empenhado até a data da publicação.

Período: Março de 2017	
Contratante: Município de Farroupilha, CNPJ: 89.848.949/0001-50	
Aditivo	Contratado/CNPJ	Objeto	Secretaria/
Órgão	Valor R$	Vigência	Data Ass.	Data Pub.	Licitação	Empenho	
01/2017 ao Contrato nº 139/2016	LMC Construções Ltda
CNPJ 17756247000135	Acréscimo de valor e prorrogação de prazo de execução	Sec. Desenv. Social e Habitação	R$ 38.577,66	06/04/2017	26/01/2017	11/04/2017	Tomada de Preços nº 10/2016	2543/2017	
02/2017 ao Contrato nº 01/2013	São José Serviços Funerários Ltda
CNPJ 07193847000189	Reajuste contratual	Sec. Desenv. Social e Habitação	R$ 527,75 por auxílio-funeral	-	20/02/2017	11/04/2017	Inexigibilidade nº 08/2013	N/A	
01/2017 ao Contrato nº 86/2016	Borracharia e Transportes Duka Ltda EPP
CNPJ 08204664000184	Acréscimo de valor	Sec. Desenv. Urbano, Infraestrutura e Trânsito	R$ 15.795,00	-	08/03/2017	11/04/2017	Pregão Presencial nº 43/2016	2916, 2922 e 2923/2017	
06/2017 ao Contrato nº 18/2014	Zart Transportes Ltda
CNPJ 09027942000138	Reajuste contratual	Sec. Saúde	R$ 1,76 por km rodado	-	24/02/2017	11/04/2017	Pregão Presencial nº 09/2014	N/A	
02/2016 ao Contrato nº 15/2015	Oficina Mecânica Chiele Ltda
CNPJ 88766266000190	Prorrogação de prazo	Sec. Desenv. Urbano, Infraestrutura e Trânsito	-	31/12/2017	30/12/2016	11/04/2017	Pregão Presencial nº 08/2015	347 e 3753/2017	
09/2017 ao Contrato nº 14/2016	Hospital Beneficente São Carlos
CNPJ 89847370000172	Acréscimo de valor	Sec. Saúde	R$ 480.000,00	-	06/03/2017	11/04/2017	Inexigibilidade nº 01/2016	2980/2017	
06/2016 ao Contrato nº 77/2015	Encopav Engenharia Ltda
CNPJ 00061493000170	Prorrogação de prazo de execução	Sec. Desenv. Urbano, Infraestrutura e Trânsito	-	06/04/2017	06/12/2016	11/04/2017	Tomada de Preços nº 09/2015	N/A	
05/2017 ao Contrato nº 10/2013	Dolores Salete Zanonato Maggioni
CPF 14655640049	Prorrogação de prazo	Sec. Turismo e Cultura	-	01/04/2018	31/03/2017	11/04/2017	Dispensa nº 1132/2013	3831/2017	
04/2017 ao Contrato nº 31/2015	Andritur Transportes e Turismo Ltda
CNPJ 001653520001050	Prorrogação de prazo	Sec. Educação	-	17/03/2018	17/03/2017	11/04/2017	Pregão Presencial nº 19/2015	N/A	
03/2017 ao Contrato nº 32/2015	Benvindo Transportes Ltda
CNPJ 1113654000013	Prorrogação de prazo	Sec. Educação	-	17/03/2018	17/03/2017	11/04/2017	Pregão Presencial nº 19/2015	N/A	
N/A: Não se aplica; N/E: Não empenhado até a data da publicação.