Resumos de contratos, aditivos e comunicações ratificadas pela autoridade superior – Lei Federal nº 9.755, de 16.12.1998, art. 1º, V. 

Período: Janeiro de 2017	
Contratante: Município de Farroupilha, CNPJ: 89.848.949/0001-50	
Contrato	Contratado/CNPJ	Objeto	Secretaria Órgão	Valor R$	Vigência	Data Ass.	Data Pub.	Licitação	Empenho	
01/2017	Cássia Cortes Granville e Cia Ltda
CNPJ 08397526000169	Credenciada para realização de projeto cultural para o Município mediante a captação de recursos com patrocínios e organização completa do evento “Carnaval do Moscatel Farroupilha, Uma Festa Romana”, evento do calendário oficial do Município.	Sec. Turismo e Cultura	-	31/12/2017	06/01/2017	13/02/2017	Chamada Pública nº 14/2016	N/A	
02/2017	Rodrigues e Rodrigues Advocacia e Consultoria Jurídica
CNPJ 13598670000101	Execução de serviços técnicos profissionais com ênfase em administração de pessoal, receitas, controle interno, admissões de servidores, contratações emergenciais de servidores, licitações, terceirizações de serviços públicos, prestação de contas, atuação na revisão e atualização da legislação municipal, administração de materiais e patrimônio, pagamento de agentes políticos, atendimento aos relatórios do Tribunal de Contas do Estado - TCE/RS, atendimento às diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, orientações jurídicas e contábeis pertinentes à Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.	Gabinete do Prefeito	R$ 180.000,00	04/01/2018	04/01/2017	13/02/2017	Inexigibilidade nº 01/2017	1420/2017	
03/2017	Athenas Automação Ltda
CNPJ 01425676000190	Aquisição de equipamentos de processamento de dados.	Sec. Desenv. Rural; Sec. Esportes, Lazer e Juventude	R$ 15.960,00	11/02/2017	16/01/2017	13/02/2017	RPO nº 03/2016	849 e 849/2017	
04/2017	Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma Ltda
CNPJ 91022632000101	Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.	Sec. Educação	R$ 301.122,00	31/12/2017	02/01/2017	13/02/2017	Chamada Pública nº 13/2016	N/A	
05/2017	Cooperativa dos Suinocultores do Caí Superior Ltda
CNPJ 9136042000134	Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.	Sec. Educação	R$ 421.104,00	31/12/2017	02/01/2017	13/02/2017	Chamada Pública nº 13/2016	N/A	
06/2017	Cooperativa de Agricultores e Agroindústrias Familiares de Caxias do Sul
CNPJ 14169702000108	Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.	Sec. Educação	R$ 158.340,00	31/12/2017	02/01/2017	13/02/2017	Chamada Pública nº 13/2016	N/A	
07/2017	Associação Farroupilhense dos Agricultores e Empreendedores Rurais Familiares
CNPJ 13198394000186	Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.	Sec. Educação	R$ 63.355,00	31/12/2017	02/01/2017	13/02/2017	Chamada Pública nº 13/2016	N/A	
08/2017	Sérgio Atilio Rombaldi
CPF 3285580030	Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.	Sec. Educação	R$ 41.220,00	31/12/2017	02/01/2017	13/02/2017	Chamada Pública nº 13/2016	N/A	
09/2017	Mapa Engenharia Ltda
CNPJ 02617676000156	Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço unitário, para fabricação e instalação do cercamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.	Sec. Desenv. Social e Habitação; Sec. Saúde	R$ 53.944,77	-	12/01/2017	13/02/2017	Tomada de Preços nº 16/2016	1570 e 1571/2017	
10/2017	Cooperativa Agroindustrial Nova Aliança Ltda
CNPJ 88612486000160	Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.	Sec. Educação	R$ 42.000,00	31/12/2017	02/01/2017	13/02/2017	Chamada Pública nº 13/2016	N/A	
11/2017	Pavimentadora e Terraplanagem Altapav Ltda ME
CNPJ 13444040000174	Contratação de empresa para execução, sob regime de empreitada por preço unitário, para implantação da pista de caminhada de Caravaggio – 5ª etapa no prolongamento da ERS 453.	Sec. Turismo e Cultura	R$ 189.061,08	-	19/01/2017	13/02/2017	Tomada de Preços nº 15/2016	N/E	
12/2017	Athenas Automação Ltda
CNPJ 01425676000190	Aquisição de equipamentos de processamento de dados.	Sec. Desenv. Urbano, Infraestrutura e Trânsito; Sec. Meio Ambiente; Sec. Desenv. Econômico, Trabalho e Renda; Sec. Desenv. Humano e Gestão	R$ 31.920,00	11/02/2017	25/01/2017	13/02/2017	RPO nº 03/2016	1321, 1322, 1323 e 1324/2017	
N/A: Não se aplica; N/E: Não empenhado até a data da publicação.

Período: Janeiro de 2017	
Contratante: Município de Farroupilha, CNPJ: 89.848.949/0001-50	
Aditivo	Contratado/CNPJ	Objeto	Secretaria/
Órgão	Valor R$	Vigência	Data Ass.	Data Pub.	Licitação	Empenho	
01/2016 ao Contrato nº 49/2016	Auto Locadora Farroupilha Ltda ME
CNPJ 06947128000143	Prorrogação de prazo	Sec. Desenv. Social e Habitação	-	31/12/2017	31/12/2016	13/02/2017	Dispensa nº 648/2014	1572/2017	
01/2016 ao Convênio nº 01/2016	Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Farroupilha
CNPJ 87836508000102	Prorrogação de prazo	Sec. Educação	-	30/06/2017	22/12/216	13/02/2017	N/A	N/A	
01/2016 ao Convênio nº 26/2016	Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Farrapos
CNPJ 87834859000184	Prorrogação de prazo	Sec. Desenv. Humano e Gestão	-	30/06/2017	22/12/2016	13/02/2017	N/A	N/A	
01/2016 ao Convênio nº 33/2016	Associação Farroupilhense de Produtores de Vinhos, Espumantes, Sucos e derivados - AFAVIN
CNPJ 07417811000131	Prorrogação de prazo	Sec. Desenv. Rural	-	3/06/2017	23/12/2016	13/02/2017	N/A	N/A	
01/2016 ao Convênio nº 42/2016	Associação Farroupilhense de Ciclismo
CNPJ 18927273000141	Prorrogação de prazo	Sec, Desenv. Humano e Gestão	-	30/06/2017	22/12/2016	13/02/2017	N/A	N/A	
01/2017 ao Contrato 82/2015	Carlos Mario Paesi
CPF 00553565087	Alteração de data de vencimento	Sec. Educação	-	-	-	13/02/2017	Dispensa nº 1635/2015	N/A	
01/2017 ao Contrato nº 133/2016	Gerson Schenkel ME
CNPJ 15056015000149	Prorrogação de prazo de execução	Sec. Turismo e Cultura	-	31/03/2017	31/01/2017	13/02/2017	Tomada de Preços nº 08/2016	N/A	
01/2017 ao Convênio nº 03/2016	Associação de Prevenção e Combate ao Câncer de Farroupilha
CNPJ 04308477000190	Acréscimo de valor	Sec. Desenv. Social e Habitação	R$ 25.000,00	-	20/01/2017	13/02/2017	N/A	N/E	
01/2017 ao Convênio nº 11/2016	Associação ONG dos Peludos
CNPJ 16839962000179	Acréscimo de valor	Gabinete	R$ 25.000,00	-	10/01/2017	13/02/2017	N/A	1542/2017	
01/2017 ao Convênio nº 12/2015	Fundação Nova Vicenza de Assistência
CNPJ 92870310000185	Acréscimo de valor	SEDUC	R$ 400.000,00	-	10/01/2017	13/02/2017	N/A	1508/2017	
01/2017 ao Convênio nº 12/2016	Associação de Amigos da Escola Pública de Música
CNPJ 21792194000185	Acréscimo de valor	Sec. Turismo e Cultura	R$ 180.000,00	-	23/01/2017	13/02/2017	N/A	N/E	
01/2017 ao Convênio nº 13/2016	Sociedade Amigos da Banda Municipal Cinquentenário
CNPJ 90481243000181	Acréscimo de valor	Sec. Turismo e Cultura	R$ 80.000,00	-	23/01/2017	13/02/2017	N/A	N/E	
01/2017 ao Convênio nº 17/2016	Associação dos Moradores de Nova Milano
CNPJ 02291023000128	Acréscimo de valor	Gabinete	R$ 9.000,00	-	10/01/2017	13/02/2017	N/A	N/E	
01/2017 ao Convênio nº 19/2016	Círculo Cultural Ítalo-Brasileira de Farroupilha
CNPJ 92864933000145	Acréscimo de valor	Sec. Turismo e Cultura	R$ 20.000,00	-	23/01/2017	13/02/2017	N/A	N/E	
01/2017 ao Convênio nº 21/2016	Instituto Maria Galbusera
CNPJ 89274435000561	Acréscimo de valor	Sec. Desenv. Social e Habitação	R$ 3.000,00	-	20/01/2017	13/02/2017	N/A	N/E	
01/2017 ao Convênio nº 22/2016	Associação Comunitária dos Moradores de Vila Jansen
CNPJ 92868561000125	Acréscimo de valor	Gabinete	R$ 9.000,00	-	10/01/2017	13/02/2017	N/A	N/E	
01/2017 ao Convênio nº 24/2016	Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI
CNPJ 00118985000154	Acréscimo de valor	Sec. Desenv. Social e Habitação	R$ 75.000,00	-	20/01/2017	13/02/2017	N/A	N/E	
01/2017 ao Convênio nº 25/2016	Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI
CNPJ 00118985000154	Acréscimo de valor	Gabinete	R$ 220.000,00	-	10/01/2017	13/02/2017	N/A	712/2017	
01/2017 ao Convênio nº 26/2016	Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Farrapos
CNPJ 87834859000184	Acréscimo de valor	Sec. Esporte, Lazer e Juventude	R$ 8.000,00	-	05/01/2017	13/02/2017	N/A	N/E	
01/2017 ao Convênio nº 27/2016	Sociedade Comunitária de Habitação Popular
CNPJ 91109165000151	Acréscimo de valor	Sec. Desenv. Social e Habitação	R$ 15.000,00	-	20/01/2017	13/02/2017	N/A	N/E	
01/2017 ao Convênio nº 28/2016	Associação Comunitária dos Moradores de São Marcos
CNPJ 92866664000156	Acréscimo de valor	Gabinete	R$ 18.000,00	-	10/01/2017	13/02/2017	N/A	1692/2017	
01/2017 ao Convênio nº 34/2016	Instituto Cultural dos Pequenos Cantores de Farroupilha
CNPJ 11169682000187	Acréscimo de valor	Sec. Turismo e Cultura	R$ 10.000,00	-	23/01/2017	13/02/2017	N/A	N/E	
01/2017 ao Convênio nº 42/2016	Associação Farroupilhense de Ciclismo
CNPJ 18927273000141	Acréscimo de valor	Sec. Esporte, Lazer e Juventude	R$ 10.000,00	-	05/01/2017	13/02/2017	N/A	N/E	
02/2016 ao Contrato nº173/2014	Pública Comunicação Ltda
CNPJ 05214451000145	Prorrogação de prazo	Gabinete	-	29/12/2017	29/12/2016	13/02/2017	Concorrência nº 02/2014	N/A	
02/2017 ao Contrato nº 12/2015	Instituto de Amparo ao Excepcional – INAMEX
CNPJ 8717876000171	Prorrogação de prazo	Sec. Desenv. Social e Habitação	-	02/02/2018	02/01/2017	13/02/2017	Dispensa nº 254/2015	865/2017	
02/2017 ao Contrato nº 13/2016	Empresa Farroupilhense de Saneamento e Desenvolvimento Ambiental S.A.
CNPJ 24058151000169	Prorrogação de prazo	Sec. Meio Ambiente	-	15/03/2017	26/01/2017	13/02/2017	Dispensa nº 50/2016	751, 752, 753 e 754/2017	
02/2017 ao Convênio nº 01/2016	Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Farroupilha
CNPJ 87836508000102	Acréscimo de valor	Sec. Educação	R$ 250.000,00	-	20/01/2017	13/02/2017	N/A	1388/2017	
02/2017 ao Convênio nº 02/2016	Associação de Pais e Amigos do Autista de Farroupilha/RS
CNPJ 05311137000180	Acréscimo de valor	Sec. Desenv. Social e Habitação	R$ 120.000,00	-	20/01/20017	13/02/2017	N/A	1389/2017	
02/2017 ao Convênio nº 04/2016	Pastoral de Apoio ao Toxicômano Nova Esperança – PATNE
CNPJ 02720447000160	Acréscimo de valor	Sec. Saúde	R$ 35.000,00	-	10/01/2017	13/02/2017	N/A	N/E	
02/2017 ao Convênio nº 05/2016	Comunidade Terapêutica Fazenda Esperança de Farroupilha
CNPJ 08903674000108	Acréscimo de valor	Sec. Saúde	R$ 30.000,00	-	10/01/2017	13/02/2017	N/A	1390/2017	
02/2017 ao Convênio nº 07/2016	Associação Farroupilhense dos Estudantes Intermunicipais – AFEI
CNPJ 92864040000108	Acréscimo de valor	Sec. Educação	R$ 600.000,00	-	10/01/2017	13/02/2017	N/A	1654/2017	
02/2017 ao Convênio nº 08/2016	Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Farroupilha
CNPJ 87836508000102	Acréscimo de valor	Sec. Desenv. Social e Habitação	R$ 25.500,00	-	20/01/2017	13/02/2017	N/A	N/E	
02/2017 ao Convênio nº 33/2016	Associação Farroupilhense de Produtores de Vinhos, Espumantes, Sucos e derivados - AFAVIN
CNPJ 07417811000131	Acréscimo de valor	Sec. Turismo e Cultura	R$ 80.000,00	-	23/01/2017	13/02/2017	N/A	N/E	
03/2017 ao Convênio nº 13/2015	Associação Farroupilhense Pró-Saúde
CNPJ 02722307000121	Acréscimo de valor	Sec. Desenv. Social e Habitação	R$ 612.500,00	-	20/01/2017	13/02/2017	N/A	1470 e 1471/2017	
03/2017 ao Convênio nº 14/2016	Associação Farroupilhense de Deficientes Visuais – AFADEV
CNPJ 06983718000121	Acréscimo de valor	Sec. Desenv. Social e Habitação	R$ 10.000,00	-	20/01/2017	13/02/2017	N/A	1693 e 1694/2017	
04/2016 ao Contrato nº 62/2014	Cassiano de Azeredo Produções Ltda
CNPJ 10721755000139	Prorrogação de prazo; supressão de valor	Sec. Educação	R$ 16.500,00	31/12/2017	31/12/2016	13/02/2017	Pregão Presencial nº 55/2014	1563/2017	
05/2016 ao Contrato nº 60/2015	Construtora Difere Ltda
CNPJ 14388379000163	Acréscimo de valor	Sec. Turismo e Cultura	R$ 71.857,05	-	06/01/2017	13/02/2017	Tomada de Preços nº 05/2015	348/2017	
06/2016 ao Contrato nº 18/2012	Lema Sistemas de Computadores Ltda
CNPJ 00458384000190	Prorrogação de prazo	Sec. Educação; Sec. Desenv. Humano e Gestão	-	30/06/2017	31/12/2016	13/02/2017	Convite nº 33/2012	856 e 857/2017	
45/2017 ao Contrato nº 59/2012	Associação Farroupilhense Pró-Saúde
CNPJ 02722307000121	Acréscimo dee valor	Sec. Saúde	R$ 4.843.922,50	-	20/01/217	13/02/2017	Concorrência nº 14/2012	837, 838, 839, 840, 841, 842, 843, 844, 845, 846 e 847/2017	
46/2017 ao Contrato nº 59/2012	Associação Farroupilhense Pró-Saúde
CNPJ 02722307000121	Acréscimo de valor	Sec. Saúde	R$ 1.661.000,00	-	26/01/2017	13/02/2017	Concorrência nº 14/2012	1325, 1326, 1327 e 1328/2017	
N/A: Não se aplica; N/E: Não empenhado até a data da publicação.