ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE FARROUPILHA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de Referência: JANEIRO a OUTUBRO/2016              Bimestre: 5º BIMESTRE/2016
     LRF Art 48 – Anexo XVIII

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-RECEITAS	No Bimestre	Até o Bimestre	
Previsão Inicial da Receita	-	223.000.000,00	
Previsão Atualizada da Receita	-	223.252.000,00	
Receita Realizada Exceto  RPPS
Receita Realizada do RPPS	24.950.930,06
6.685.060,68	146.601.779,63
40.178.638,65	
Déficit Orçamentário	-	-	
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS	No Bimestre	Até o Bimestre	
Dotação Inicial	-	223.000.000,00	
Dotação Atualizada	-	235.041.371,91	
Despesas Empenhadas Exceto RPPS	19.090.981,30	166.901.229,31	
Despesas Empenhadas do RPPS	2.458.609,34	11.953.221,54	
Despesas Liquidadas Exceto RPPS	28.890.721,50	148.190.936,60	
Despesas Liquidadas do RPPS	2.458.609,34	11.953.221,54	
Superávit Orçamentário	286.659,90	26.636.260,14	
DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO	No Bimestre	Até o Bimestre	
Despesas Empenhadas Exceto RPPS	19.090.981,30	166.901.229,31	
Despesas Empenhadas do RPPS	2.458.609,34	11.953.221,54	
Despesas Liquidadas Exceto RPPS	28.890.721,50	148.190.936,60	
Despesas Liquidadas do RPPS	2.458.609,34	11.953.221,54	
			
 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA-RCL                        		Até o Bimestre	
Receita Corrente Líquida dos últimos 12 meses		164.392.163,92	

 RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIAS	No Bimestre	Até o Bimestre	
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos			
    Receitas Previdenciárias Realizadas (I)	6.685.060,68	40.178.638,65	
    Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)	2.458.609,34	11.953.221,54	
Resultado Previdenciário (III)=(I-II)	4.226.451,34	28.225.417,11	
			
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO	Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO 
(a)     	Resultado Apurado até o Bimestre
(b)	%em Relação à Meta
(b/a)	
Resultado Nominal	5.786.431,00	-2.215.188,14	-38,28%	
Resultado Primário	-11.603.450,00	1.502.881,05	-12,95%	
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR	Inscrição	Cancelamento até o Bimestre	Pagto até o Bimestre	Saldo		
POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO						
 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                      						
     Poder Executivo	6.672.278,11	44.120,36	6.491.285,11	136.872,64		
     Poder Legislativo	77.957,98	4.400,00	73.557,98	-		
 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADO						
     Poder Executivo	-	-	-	-		
     Poder Legislativo	-	-	-	-		
TOTAL	6.750.236,09	48.520,36	6.564.843,09	136.872,64		

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL	
Valor Apurado Até o 
Bimestre	
Saldo a Realizar	

Receitas de Operações de Crédito	
2.772.952,44	
307.047,56	

Despesa de Capital Líquida	
16.583.170,29	
8.953.647,72	

Limites Constitucionais Anuais		
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO   DO ENSINO-MDE	Valor Apurado até o Bimestre	%Mínimo a
Aplicar   no
Exercício	%Aplicado até  o Bimestre	
Mínimo Anual de  25% dos Impostos na Manut.e Desenv.Ensino-MDE	
28.385.503,14	
25,00%	
28,62%	
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Rem.de Profissionais do
Ensino Fund. e Infantil	
20.226.523,56	
60,00%	
77,85%	
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS	Valor Apurado até o Bimestre	Saldo a Realizar	
Saldo do Exercício Anterior	0,00	59.194,95	
Receita de Capital resultante de Alienação de Ativos	152.195,46		
Aplicação dos Recursos  da Alienação de Ativos	0,00		
Saldo a Realizar do Exercício Atual	211.390,41		

Limite Constitucional Anual		
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	Valor Apurado até o Bimestre	%Mínimo a
Aplicar   no
Exercício	%Aplicado até  o Bimestre	
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde	18.974.636,49	15,00%	19,13%	

                                                                                              Farroupilha, 25 de novembro de 2016.

CLAITON GONÇALVES                                                 BENAMI SPILKI                                                        GILMAR PAULUS
    Prefeito Municipal                              Secretário Municipal de Finanças                             Chefe da Contabilidade
                                                                                                                                                             CRC/RS 077452/0-5