AVALIAÇÃO DAS
METAS FISCAIS

2º QUADRIMESTRE
 DE 2016

EM CUMPRIMENTO AOS ARTIGOS 54 E 55 E ARTIGO 9 , § 4º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

AUDIÊNCIA PÚBLICA

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS

2º Quadrimestre de 2016

	Apresentamos o Relatório de Avaliação das Metas Fiscais referente ao Segundo Quadrimestre de 2016, em Audiência Pública nesta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual determina que o Poder Executivo demonstre e avalie o cumprimento das referidas metas do orçamento fiscal e de seguridade social ao final de cada quadrimestre. 
	Os números são originários dos relatórios bimestrais e quadrimestrais publicados no mural da prefeitura e no site do município, www.farroupilha.rs.gov.br.

	RECEITA MUNICIPAL

     		A receita total orçada/atualizada, que compreende a soma das receitas correntes, as de capital e as receitas intra-orçamentárias, foi de R$ 223.252.000,00. A receita arrecadada no período de Janeiro a Agosto de 2016, alcançou o valor de R$ 155.144.427,94, arrecadou-se, portanto, 69,49 % da meta anual.
DEMONSTRATIVO DA RECEITA PREVISTA E REALIZADA 
FPS	
 	ORÇADA / ATUALIZADA ANO	ORÇADA / ATUALIZADA NO PERÍODO	ARRECADADA NO PERÍODO	% NO PERÍODO	
RECEITAS CORRENTES	17.715.000,00	12.329.500,00	25.347.165,61	205,58%	
  RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES	5.441.000,00	3.527.800,00	3.347.366,34	94,89%	
  RECEITA PATRIMONIAL	12.000.000,00	8.671.000,00	21.999.799,27	253,72%	
  OUTRAS RECEITAS CORRENTES	274.000,00	130.700,00	0,00	0,00%	
 					
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA	13.585.000,00	9.060.000,00	8.658.143,84	95.56%	
  CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS	13.585.000,00	9.060.000,00	8.658.143,84	95,56%	
 					
DEDUÇÕES DA RECEITA	0,00	0,00	(511.731,48)	0,00%	
  DEDUÇÕES DA RECEITA PATRIMONIAL	0,00	0,00	(511.731,48)	0,00%	
TOTAL GERAL	31.300.000,00	21.389.500,00	33.493.577,97	156,59%	

DEMONSTRATIVO DA RECEITA PREVISTA E REALIZADA
 EXECUTIVO	
 	ORÇADA / ATUALIZADA ANO	ORÇADA / ATUALIZADA NO PERÍODO	ARRECADADA NO PERÍODO	% NO PERÍODO	
RECEITAS CORRENTES	200.661.330,91	132.264.400,91	129.476.817,85	97,89%	
  RECEITA TRIBUTÁRIA	34.738.250,00	25.822.840,00	25.463.768,40	98,61%	
  RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES	2.800.000,00	1.692.000,00	1.565.661,46	92,53%	
  RECEITA PATRIMONIAL	6.116.950,00	3.055.900,00	1.324.004,19	43,33%	
  RECEITA DE SERVIÇOS	268.220,00	162.005,00	178.628,11	110,26%	
  TRANSFERÊNCIAS CORRENTES	152.858.435,91	99.778.155,91	99.378.172,24	99,60%	
  OUTRAS RECEITAS CORRENTES	3.879.475,00	1.753.500,00	1.566.583,45	89,34%	
 					
RECEITAS DE CAPITAL	13.012.369,09	6.158.144,09	5.521.868,33	89,67%	
  OPERAÇÕES DE CRÉDITO	3.080.000,00	1.880.000,00	2.131.679,27	113,39%	
  ALIENAÇÃO DE BENS	655.200,00	162.500,00	31.450,00	19,35%	
  AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS	32.000,00	14.700,00	22.405,23	152,42%	
  TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL	9.077.819,09	3.996.494,09	3.058.187,20	76,52%	
  OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL	167.350,00	104.450,00	278.146,63	266,30%	
 					
DEDUÇÕES DA RECEITA	(21.721.700,00)	(14.891.000,00)	(13.347.836,61)	89,64%	
  DEDUÇÕES RECEITA TRIBUTÁRIA	(2.305.000,00)	(2.271.000,00)	(998.177,16)	43,95%	
   DEDUÇÕES RECEITA SERVIÇOS	0,00	0,00	(40,00)	0,00%	
   DEDUÇÕES RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS/FUNDEB	(19.416.700,00)	(12.620.000,00)	(12.326.852,08)	97,68%	
   DEDUÇÕES REC. DE OUTRAS TRANSF.CORRENTES	0,00	0,00	(889,21)	0,00%	
   DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES	0,00	0,00	(499,34)	0,00%	
  DEDUÇÕES DE RECEITAS DE TRANSF. DE CAPITAL	0,00	0,00	(6.566,78)	0,00%	
  DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL	0,00	0,00	(14.812,04)	0,00%	
TOTAL GERAL	191.952.000,00	123.531.545,00	121.650.849,57	98,48%	

DEMONSTRATIVO DA RECEITA PREVISTA E REALIZADA 
CONSOLIDADO	
 	ORÇADA / ATUALIZADA ANO	ORÇADA / ATUALIZADA NO PERÍODO	ARRECADADA NO PERÍODO 	% NO PERÍODO	
RECEITAS CORRENTES	218.376.330,91	144.593.900,91	154.823.983,46	107,08%	
  RECEITA TRIBUTÁRIA	34.738.250,00	25.822.840,00	25.463.768,40	98,61%	
  RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES	8.241.000,00	5.219.800,00	4.913.027,80	94,12%	
  RECEITA PATRIMONIAL	18.116.950,00	11.726.900,00	23.323.803,46	198,89%	
  RECEITA DE SERVIÇOS	268.220,00	162.005,00	178.628,11	110,26%	
  TRANSFERÊNCIAS CORRENTES	152.858.435,91	99.778.155,91	99.378.172,24	99,60%	
  OUTRAS RECEITAS CORRENTES	4.153.475,00	1.884.200,00	1.566.583,45	83,14%	
 					
RECEITAS DE CAPITAL	13.012.369,09	6.158.144,09	5.521.868,33	89,67%	
  OPERAÇÕES DE CRÉDITO	3.080.000,00	1.880.000,00	2.131.679,27	113,39%	
  ALIENAÇÃO DE BENS	655.200,00	162.500,00	31.450,00	19,35%	
  AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS	32.000,00	14.700,00	22.405,23	152,42%	
  TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL	9.077.819,09	3.996.494,09	3.058.187,20	76,52%	
  OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL	167.350,00	104.450,00	278.146,63	266,30%	
 					
RECEITA  CORRENTE  INTRA-ORÇAMENTÁRIA	13.585.000,00	9.060.000,00	8.658.143,84	95,56%	
CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-FPS	13.585.000,00	9.060.000,00	8.658.143,84	95,56%	
 					
DEDUÇÕES DA RECEITA	(21.721.700,00)	(14.891.000,00)	(13.859.568,09)	93,07%	
  DEDUÇÕES RECEITA TRIBUTÁRIA	(2.305.000,00)	(2.271.000,00)	(998.177,16)	43,95%	
  DEDUÇÕES DA RECEITA PATRIMONIAL	0,00	0,00	(511.731,48)	0,00%	
   DEDUÇÕES RECEITA SERVIÇOS	0,00	0,00	(40,00)	0,00%	
   DEDUÇÕES RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS/FUNDEB	(19.416.700,00)	(12.620.000,00)	(12.326.852,08)	97,68%	
   DEDUÇÕES REC. DE OUTRAS TRANSF.CORRENTES	0,00	0,00	(889,21)	0,00%	
   DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES	0,00	0,00	(499,34)	0,00%	
  DEDUÇÕES DE RECEITAS DE TRANSF. DE CAPITAL	0,00	0,00	(6.566,78)	0,00%	
  DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL	0,00	0,00	(14.812,04)	0,00%	
TOTAL GERAL	223.252.000,00	144.921.045,00	155.144.427,54	107,05%	

          Analisando o quadro acima verificamos que, a receita efetivada consolidada (Prefeitura/RPPS) no período de janeiro a agosto de 2016 alcançou o valor de                           R$ 155.144.427,54, superando o valor de R$ 144.921.045,00, previsto para o período, em 7,05%.
	DESPESA MUNICIPAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA PREVISTA E REALIZADA
 LEGISLATIVO	
 	ORÇADA / ATUALIZADA ANO	REALIZADA NO PERÍODO	%	
DESPESAS CORRENTES	2.769.900,00	1.545.308,10	55,79%	
  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	2.323.500,00	1.297.082,70	55,82%	
  OUTRAS DESPESAS CORRENTES	446.400,00	248.225,40	55,61%	
 				
DESPESAS DE CAPITAL	668.100,00	5.210,00	0,78%	
  INVESTIMENTOS	668.100,00	5.210,00	0,78%	
 				
TOTAL GERAL	3.438.000,00	1.550.518,10	45,10%	

				
DEMONSTRATIVO DA DESPESA PREVISTA E REALIZADA
 EXECUTIVO	
 	ORÇADA / ATUALIZADA ANO	REALIZADA NO PERÍODO	%	
DESPESAS CORRENTES	169.012.282,75	103.593.574,81	61,29%	
  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	81.146.565,73	50.188.457,62	61,85%	
  JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	934.000,00	615.428,85	         65,89%	
  OUTRAS DESPESAS CORRENTES	86.931.717,02	52.789.688,34	60,73%	
 				
DESPESAS DE CAPITAL	29.834.249,96	14.156.122,19	47,45%	
  INVESTIMENTOS	25.434.349,96	11.170.984,76	43,92%	
  INVERSÕES FINANCEIRAS	90.000,00	89.875,00	99,86%	
  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA	4.309.900,00	2.895.262,43	67,18%	
 				
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	74.300,00	0,00	0,00	
				
TOTAL GERAL	198.920.832,71	117.749.697,00	59,19%	
DEMONSTRATIVO DA DESPESA PREVISTA E REALIZADA
 FPS	
 	ORÇADA / ATUALIZADA ANO	REALIZADA NO PERÍODO	%	
DESPESAS CORRENTES	15.117.000,00	9.494.612,20	62,81%	
  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	14.105.000,00	9.492.081,79	67,30%	
  OUTRAS DESPESAS CORRENTES	1.012.000,00	2.530,41	0,25%	
 				
DESPESAS DE CAPITAL	1.000,00	0,00	0,00%	
  INVESTIMENTOS	1.000,00	0,00	0,00%	
 				
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	16.182.000,00	0,00	0,00%	
 				
TOTAL GERAL	31.300.000,00	9.494.612,20	30,33%	

				
DEMONSTRATIVO DA DESPESA PREVISTA E REALIZADA
 CONSOLIDADO	
 	ORÇADA / ATUALIZADA ANO	REALIZADA NO PERÍODO	%	
DESPESAS CORRENTES	186.899.182,75	114.633.495,11	61,33%	
  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	97.575.065,73	60.977.622,11	62,49%	
  JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	934.000,00	615.428,85	65,89%	
  OUTRAS DESPESAS CORRENTES	88.390.117,02	53.040.444,15	60,01%	
 				
DESPESAS DE CAPITAL	30.503.349,96	14.161.332,19	46,43%	
  INVESTIMENTOS	26.103.449,96	11.176.194,76	42,82%	
  INVERSÕES FINANCEIRAS	90.000,00	89.875,00	99,86%	
  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA	4.309.900,00	2.895.262,43	67,18%	
 				
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	74.300,00	0,00	0,00%	
				
RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS	16.182.000,00	0,00	0,00%	
 				
TOTAL GERAL	233.658.832,71	128.794.827,30	55,12%	

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA (EXCETO RPPS)

RECEITA		
- Receita Prevista no Período..................................................................	123.531.545,00	
- Receita Arrecadada no Período.............................................................	121.650.849,57	
DESPESA		
- Despesa Empenhada no Período ..........................................................	147.810.248,01	
- Despesa Liquidada no Período ............................................................	119.300.215,10	

SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO (Receita Arrecadada X Despesa Liquidada)	2.350.634,47	

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA DO  RPPS*
		
RECEITA		
- Receita Prevista no Período – RPPS....................................................	21.389.500,00	
- Receita Arrecadada no Período – RPPS....................................................	33.493.577,97	
DESPESA		
- Despesa Empenhada no Período - RPPS .............................................	9.494.612,20	
- Despesa Liquidada no Período – RPPS................................................	9.494.612,20	
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO (Receita Arrecadada X Despesa Liquidada) - RPPS	23.998.965,77	
*RPPS – Regime Próprio de Previdência Social

                      O presente relatório, referente ao segundo quadrimestre de 2016, demonstra que a RECEITA ARRECADADA, excluído o RPPS, foi superior a DESPESA LIQUIDADA, gerando um superávit orçamentário de R$ 2.350.634,47.                                   . 

DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS EM 31.08.2016
	
VALOR - R$	

PODER LEGISLATIVO
        DISPONÍVEL:
        Bancos Conta Recursos Livres ....................................................................	

384.535,82	

PODER EXECUTIVO
        DISPONÍVEL:
        Bancos Conta Recursos Livres.................         R$      291.075,96
        Bancos Conta Vinculadas ........................         R$  18.215.228,15	

18.506.304,11	

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
       DISPONÍVEL:
       Bancos Conta RPPS ....................................................................................         	

173.367.132,55	

SOMA DOS PODERES ........................................................................................	192.257.972,48	

   DÍ                                DÍVIDA FLUTUANTE EM 31.08.2016                                                   VALOR – R$	

PODER LEGISLATIVO		
  	(-)	Dívida Flutuante–Vencida e a Vencer a Curto Prazo	R$	54.744,44		
	(+)	Disponibilidade em Banco.........................................	R$	384.535,82		
						
	(=)	SUPERÁVIT FINANCEIRO............................................................................	329.791,38	

PODER EXECUTIVO		
  	(-)	Dívida Flutuante–Vencida e a Vencer a Curto Prazo	R$	7.933.843,84		
	(+)	Diversos Créditos a Receber....................................	R$	2.772.922,02		
	(+)	Disponibilidade em Banco.........................................	R$	18.506.304,11		
						
	(=)	SUPERÁVIT FINANCEIRO..........................................................................	13.345.382,29	

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES		
  	(-)	Dívida Flutuante–Vencida e a Vencer a Curto Prazo	R$	5.253,12		
	(+)	Diversos Créditos a Receber....................................	R$	2.015.188,20		
	(+)	Disponibilidade em Banco........................................	R$	173.367.132,55		
						
	(=)	SUPERÁVIT FINANCEIRO..........................................................................	175.377.067,63	

DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL EM CUMPRIMENTO AOS ARTIGOS 18, 19, 20, 21 E 22 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
                 
                   A Receita Corrente Líquida apurada entre os meses de Setembro/2015 a Agosto/2016 é de R$  163.772.578,83.
                  O percentual gasto com pessoal, do Executivo e Legislativo, em relação à Receita Corrente Líquida no período de Setembro/2015 a Agosto/2016 foi de 41,15%, sendo um percentual seguro em relação ao limites de alerta de 54%, prudencial de 57% e legal de 60%.

PERÍODO
	
 VALOR – R$
	
 %
	
Setembro de 2015 a Agosto de 2016	67.384.852,68	41,15%	

DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL POR PODER  

DESPESA COM EDUCAÇÃO E SAÚDE

               O Município, até o segundo quadrimestre de 2016, investiu em Educação  o  percentual de 27,60 % e na Saúde 17,76 %.

	    Da receita resultante de impostos e transferências constitucionais, no valor de R$ 82.530.806,36, o Município aplicou:

a)	 R$ 22.777.359,32 correspondente a 27,60% na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico;        

         b)  R$ 14.659.842,00  correspondente a 17,76%  nas  Ações e Serviços     Públicos de Saúde. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

	O Poder Executivo atendeu devidamente a prestação de contas referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2016, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, e o cumprimento dos limites legais, ou seja:
- Despesa com Pessoal do Legislativo: 1,13%
- Despesa com Pessoal do Executivo: 40,02%
- Despesa com Educação: 27,60%
- Despesa com Saúde: 17,76%
	Ficou demonstrado, também, o equilíbrio entre as Receitas e as Despesas, sendo a Receita Total Arrecadada de R$ 155.144.427,54 e a Despesa Total Liquidada de R$ 128.794.827,30, havendo, portanto, um Superávit Orçamentário de R$ 26.349.600,24.                                                                               

  Farroupilha, 21 de setembro de 2016.

       Claiton Gonçalves                              Benami Spilki                                                      Gilmar Paulus
       Prefeito Municipal               Secretário Municipal de Finanças            Chefe da Contabilidade-CRC/RS 077452/O-5