Resumos de contratos, aditivos e comunicações ratificadas pela autoridade superior – Lei Federal nº 9.755, de 16.12.1998, art. 1º, V.  

 
Período: Abril de 2014 							
Contratante: Município de Farroupilha, CNPJ: 89.848.949/0001-50 							
Contrato 	Contratado/CNPJ 	Objeto 	Secretaria Órgão 	Valor R$ 
 	Vigência 	Data Ass. 	Data Pub. 	Licitação 	Empenho 	
35/2014 	Celso Nath Móveis - 
ME 
16.714.575/0001-06 	Reforma do Pavilhão 
04 	do 	Complexo 
Esportivo 
Cinquentenário. 	SEMOT 	R$ 266.950,00 	 	27/04/2014 	19/05/2014 	Tomada de 
Preços n° 
04/2014 	 

 	
45/2014 	Oficina 	Mecânica 
Chiele Ltda 
88.766.266/0001-90 	Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de manutenção e conservação da frota de máquinas e 
equipamentos agrícolas 	SEAGRO 	R$ 75.950,00 	Até 
31/12/2014 	03/04/2014 	19/05/2014 	Pregão 
Presencial nº 
43/2014 

 	 	
46/2014 	Construtora 	Difere 
Ltda – ME 
14.388.379/0001-63 	Contratação de empresa para a execução de obras, sob regime de  empreitada global, nos seguintes locais: 
a) Escola Municipal de 
Ensino Fundamental Presidente Dutra; b) Escola de Educação Infantil situada na Rua Ubaldo Zanellato, no Bairro Cinquentenário; c) Ampliação da área para depósito, situada na rua Tiradentes, 
próximo ao prédio da 
SME; 
d) Cortina de contenção de 30 	SEDUC 	R$ 151.000,70 	 	03/04/2014 	19/05/2014 	Tomada de 
Preços nº 
02/2014 	 	

		metros na rua Lino Zanonatto, bairro 
Santo Antônio. 								
48/2014 	Construtora 
Construfar Ltda 
89.849.459/0001-78 	Contratação de empresa para execução de obras por empreitada global para ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ângelo Chiele. 	SEDUC 	R$ 186.092,05 	 	03/04/2014 	19/05/2014 	Tomada de 
Preços nº 
01/2014 

49/2014 	RP Gestão de 
Pessoas Ltda 
12.503.422/0001-69 		Contratação 	de 
empresa especializada para prestar serviços junto a 03 (três) 
comunidades 
terapêuticas 
localizadas neste município, sendo: Fazenda Esperança 
	Masculina, 	Fazenda 
Esperança Feminina e 
	Desafio 	Jovem 
Gideões. Este serviço será um complemento ao Serviço de 
Proteção 
	Especializado 	a 
Famílias e Indivíduos – PAEFI, prestado através de uma assistente social e um educador social, nas quartas-feiras, das 
16h30min às 18h30min, nas 
referidas comunidades. 	SEACID 	R$ 3.160,00  	Até 
31/12/2014 	07/04/2014 	19/05/2014 	Pregão 
Presencial nº 
37/2014 

 	 

50/2014 	Florian e Cia Ltda 05609101/0001.88 	Aquisição de trofeus e medalhas 	GAB 	R$ 17.750,00  	Até 
31/12/2014 	09/04/2014 	19/05/2014 	Pregão 
Presencial nº 	 	

								50/2014 

 		
51/2014 	Rema Arte Esporte 
Ltda 
93.280.592/0001-23 	Aquisição de trofeus e medalhas 	GAB 	R$ 84.630,00 	Até 
31/12/2014 	09/04/2014 	19/05/2014 	Pregão 
Presencial nº 50/2014 	 	
52/2014 	Empreiteira Carminatti 
Ltda ME 
16.953.327/0001-18 	Contração de empresa para a execução de obras, sob regime de empreitada global, para reforma das carneiras (gavetas) no cemitério Público Nova Vicenza, construção de carneiras (gavetas) no Cemitério Público Municipal e reforma da 	Praça 
Emancipação, conforme projetos, memorial descritivo, demais especificações contidas neste Edital e anexos. 	SEMOT 	R$ 236.767,55 	 	09/04/2014 	19/05/2014 	Tomada de 
Preços nº 
05/2014 

53/2014 	Capacit Assessoria Empresarial Ltda – 
ME 
18.270.113/0001-72 	Contratação de empresa para a 
Prestação de Serviços para a execução do Programa Nacional do Acesso ao Mundo do 
	Trabalho 	– 
ACESSUAS 
TRABALHO – através da Secretaria Municipal de 
Assistência Social e 
Cidadania. A execução compreende 	SEACID 	R$ 9.700,00 	31/07/2014 	15/04/2014 	19/05/2014 	Pregão 
Presencial nº 
56/2014 

 	 	

			as 	atividades 	de 
articulação, 
mobilização, 
encaminhamento e acompanhamento dos usuários da 
Assistência Social em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, para acesso a cursos de capacitação, formação profissional e demais ações de inclusão produtiva. 								
54/2014 		Encopav 	Engenharia 
Ltda 
00.061.493/0001-70 	Contração de pessoa jurídica 	para 	a execução de obra de pavimentação asfáltica 	na 	Rua Colorado, 	Bairro 
Belvedere 	SEMOT 	R$ 503.000,00 	 	10/04/2014 	19/05/2014 	Tomada de 
Preços nº 
07/2014 

 	 	
55/2014 	Empreiteira Carminatti 
Ltda ME 
16.953.327/0001-18 
 	Contratação de pessoa jurídica para a execução de obra de pavimentação em paviess na rua João Roso, Bairro América. 	SEMOT 	R$ 274.054,12 	 	11/04/2014 	19/05/2014 	Tomada de 
Preços nº 
08/2014 

 	 	
56/2014 	Associação 
Farroupilhense dos Agricultores e 
Empreendedores 
Rurais Familiares 
13.198.394/0001-86 	Aquisição de gêneros alimentícios. 	SEDUC 	 	Até 
31/12/2014 	08/04/214 	19/05/2014 	Chamada 
Pública nº 
03/2014 

57/2014 	Cooperativa Agrícola 
	Mista 	Nova 	Palma 
Ltda 
91.022.632/0001-01 	Aquisição de gêneros alimentícios. 	SEDUC 	 	Até 
31/12/2014 	08/04/214 	19/05/2014 	Chamada 
Pública nº 
03/2014 
 	 	
58/2014 		Cooperativa 	Central 
Gaucha LTDA 
91.022.632/0001-01 	Aquisição de gêneros alimentícios. 	SEDUC 	 	Até 
31/12/2014 	08/04/214 	19/05/2014 	Chamada 
Pública nº 
03/2014 	 	

 		
59/2014 	Cooperativa de Agricultores e 
Agroindustriais 
Familiares de Caxias do Sul 
14.169.702/0001-08 	Aquisição de gêneros alimentícios. 	SEDUC 	 	Até 
31/12/2014 	08/04/214 	19/05/2014 	Chamada 
Pública nº 
03/2014 

60/2014 	Cooperativa dos 
Suinocultores do Cai 
Superior LTDA 
91.360.420/0001-34 	Aquisição de gêneros alimentícios. 	SEDUC 	 	Até 
31/12/2014 	08/04/214 	19/05/2014 	Chamada 
Pública nº 
03/2014 
 	 	
62/2014 	Cassiano de Azeredo e Marcos Cardoso 
Produções 
10.721.755/0001-39 	Contratação de empresa para ministrar cursos 	SEACID 	R$ 2.135,00 	Até 
31/12/2014 	15/04/2014 	19/05/2014 	Pregão 
Presencial n° 
55/2014 	 	
63/2014 	Unidos Tae Kwon do 
Clube 
04.206.630/0001-78 	Contratação de empresa para ministrar cursos. 	SEACID 	R$ 1.800,00 	Até 
31/12/2014 	15/04/2014 	19/05/2014 	Pregão 
Presencial n° 55/2014 	 	
64/2014 
 	RP Gestão de 
Pessoas e Consultoria 
LTDA 
12.503.422/0001-69 	Contratação de empresa para ministrar cursos. 	SEACID 	R$ 985,00 	Até 
31/12/2014 	15/04/2014 	19/05/2014 	Pregão 
Presencial n° 
55/2014 	 	
65/2014 
 		Liga 	Serrana 	de 
Futebol de Campo 
92.873.710/0001-44 	Serviços de arbitragem. 	GAB 	R$ 7.250,00  	Até 
31/12/2014 	26/03/2014 	19/05/2014 	Pregão 
Presencial 
44/2014 	 	
66/2014 
 		Prosports 	Eventos 
Esportivos LTDA 
07.765.733/0001-66 	Serviços de arbitragem. 	GAB 	R$ 13.190,00 	Até 
31/12/2014 	26/03/2014 	19/05/2014 	Pregão 
Presencial 
44/2014 	 	
67/2014 	Sul Esporte & Lazer 
LTDA 
05.219.221/0001-79 	Serviços de arbitragem. 	GAB 	R$ 10.899,00 	Até 
31/12/2014 	26/03/2014 	19/05/2014 	Pregão 
Presencial 
44/2014 	 	
68/2014 		Caixa 	Econômica 
Federal 
00.360.305/0001-04 	Contratação de instituições financeiras oficiais para arrecadação de tributos. 	SEFIN 	R$ 0,89 por guia 	29/04/2016 	29/04/2014 	19/05/2014 	CHAMADA 
PÚBLICA N° 
02/2014 	 	
69/2014 	Banco do Brasil 
00.000.000/0001-91 	Contratação de 
Instituições 
Financeiras Oficiais 
Para Arrecadação de 	SEFIN 	R$ 0,89 por guia 	29/04/2016 	29/04/2014 	19/05/2014 	Chamada 
Pública n° 
02/2014 	 	

		Tributos. 								
70/2014 	Banco do Estado do Rio Grande Do Sul – 
Banrisul 
92.702.067/0001-96 	Contratação de instituições financeiras oficiais para arrecadação de tributos. 	SEFIN 	R$ 0,89 por guia 	29/04/2016 	29/04/2014 	19/05/2014 	Chamada 
Pública n° 
02/2014 	 	
71/2014 	Empreiteira Carminatti 
Ltda ME 
16.953.327/0001-18 
 	Contratação de empresa para executar serviços de manutenção e consertos nas escolas municipais de ensino fundamental, incluindo serviços de pedreiro, carpinteiro, encanador 
e eletricista 	SEDUC 	R$ 127.200,00 	Até 
31/12/2014 	28/04/2014 	19/05/2014 	Pregão 
Presencial n° 
63/2014 	 	
72/2014 	VLK Strazzabosco – 
Tratorpeças ME 
08.219.777/0001-53 	Aquisição de peças 
para o Britador 6240 
FACO 	SEMOT 	R$ 43.850,00 	Até 
31/12/2014 	14/04/2014 	19/05/2014 	Pregão 
Presencial nº 41/2014 	 	
73/2014 		Sanex 	Comércio 	e 
Serviços Ltda 
04.341.779/0001-60 	Aquisição de peças 
para o Britador 6240 
FACO 	SEMOT 	R$ 24.321,00 	Até 
31/12/2014 	14/04/2014 	19/05/2014 	Pregão 
Presencial nº 41/2014 	 	
74/2014 		Master-Bri 	Comércio 
	Equipamentos 	e 
Peças Ltda 
06.113.945/0001-04 	Aquisição de peças 
para o Britador 6240 
FACO 	SEMOT 	R$ 11.669,00 	Até 
31/12/2014 	14/04/2014 	19/05/2014 	Pregão 
Presencial nº 
41/2014 	 	
75/2014 		Urban 	Serviços 	e 
Transportes LTDA 
12.964.775/0001-66 	Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de coleta de entulhos, caliças, galhos e podas de árvores em área do município, de acordo com a periodicidade, horários e roteiros definidos pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. 	SEMOT 	R$ 437,00 por hora  	22/04/2015 	22/04/2014 	19/05/2014 	Pregão 
Presencial nº 
59/2014 	 	
76/2014 	First Class Study e 	Contratação de 	SEGOV 	Percentual de 	12 meses 	25/04/2014 	19/05/2014 	Pregão 	 	

	Travel Ltda ME 
09.477.198/0001-73 	agência de viagem para fornecimento de bilhetes de passagens aéreas para locais previamente determinados, em âmbito nacional e internacional. 		desconto 2,7%  				Presencial nº 76/201 		
78/2014 		RVS 	Engenharia 	e 
Construções Ltda 
05.694.737/0001-75 	Contração de empresa para a execução de obras, sob regime de empreitada global, para construção de uma unidade básica de saúde - UBS no Bairro Medianeira, conforme projeto, memorial descritivo, demais especificações contidas neste Edital e anexos. 	SEMS 	R$ 657.592,68 	 	13/05/2014 	19/05/2014 	Tomada de 
Preços nº 
13/2014 	 	
79/2014 	Empreiteira Carminatti 
Ltda ME 
16.953.327/0001-18 	Contração de empresa para a execução de obras, sob regime de empreitada global, para construção de uma unidade básica de saúde - UBS na Vila esperança, conforme projeto, memorial descritivo, demais especificações contidas no Edital de Tomada de Preços nº 16/2014 e anexos. 	SEMS 	R$ 554.450,57 	 	13/05/2014 	19/05/2014 	Tomada de 
Preços nº 
16/2014 	 	
80/2014 	Empreiteira 
Magnaguagno e Zatti 
Ltda 
10.732.432/0001-40 	Contração de empresa para a execução de obras, sob regime de 	SEMS 	R$ 602.811,73 	 	13/05/2014 	19/05/2014 	Tomada de 
Preços nº 
12/2014 	 	
		empreitada global, para construção de uma unidade básica de saúde - UBS no 
Bairro Cinquentenário, conforme projeto, memorial descritivo, demais especificações contidas no Edital de Tomada de Preços nº 12/2014 e anexos. 								
81/2014 	Construtora 
Construfar Ltda 
89.849.459/0001-78 	Contração de empresa para a execução de obras, sob regime de empreitada global, para construção de uma unidade básica de saúde - UBS no Bairro América, conforme projeto, memorial descritivo, demais especificações contidas neste Edital e anexos. 	SEMS 	R$ 744.863,58 	 	13/05/2014 	19/05/2014 	Tomada de 
Preços nº 
11/2014 	 	

Aditivo 	Contratado/CNPJ 	Objeto 	Secretaria Órgão 	Valor R$ 	Vigência 	Data Ass. 	Data Pub. 	Licitação 	Empenho 	
12/2014 ao 
Contrato nº 
03/2014 	Farroupilha – Serviços de Limpeza Urbana e 
Tratamento 	de 
Resíduos S/A 
07.131.201/0001-77 	Reajuste de valor 	SEMMA 	5,68% 	 	24/04/2014 	19/05/2014 	Concorrência  10/2003 	 	
01/2014  ao Contrato nº 10/2013 	Dolores 	Salete 
Zanonato Maggioni; 146.56.400-49  	Reajuste de valor 	GAB 	R$ 5.399,19 	 	01/04/2014 	19/05/2014 	Dispensa 

 	
08/2014  ao Contrato nº 
20/2010 	Benvindo Transportes 
Ltda 
11.136.540/0001-13 	Acréscimo de valor 	SEDUC 	1,70 Km a mais 	 	24/03/2014 	19/05/2014 	Concorrência  
12/2009 

 	
02/2014  ao Contrato nº 
21/2013 	Instituto Evangélico de 
Amparo ao Menor – 
INEVAM 
87.377.552/0001-00 	Prorrogação de prazo 	SEACID 	 	01 ano 	16/04/2014 	19/05/20141
9/05/2014 	Dispensa 

01/2014  ao Contrato nº 
23/2013 	Mitra Diocesana de Caxias do Sul – Paróquia Sagrado 
Coração de Jesus 
88.667.217/0029-00 	Prorrogação de prazo 	SEDUC 	 	31/12/2014 	02/01/2014 	19/05/20141
9/05/2014 	Dispensa 
 	 	
02/2014  ao Contrato nº 
23/2013 	Mitra Diocesana de Caxias do Sul – Paróquia Sagrado 
Coração de Jesus 
88.667.217/0029-00 	Reajuste de valor 	SEDUC 	R$ 1.395,00 	 	30/04/2014 	19/05/2014 	Dispensa 
 	 	
22/2014  ao Contrato nº 29/2012 	Hospital 	Beneficente 
São Carlos 
89.847.370/0001-72 	Acréscimo de valor 	SEMS 	R$ 372.000,00 	 	03/04/2014 	19/05/2014 	Inexigível 
 	 	
23/2014  ao Contrato nº 29/2012 	Hospital 	Beneficente 
São Carlos 
88.667.217/0029-00 	Acréscimo de valor 	SEMS 	R$ 515.581,56 	 	28/04/2014 	19/05/2014 	Inexigível 
 	 	
06/2014  ao Contrato nº 
34/2008 	Mitra Diocesana de Caxias do Sul – Paróquia Sagrado 
Coração de Jesus 
88.667.217/0029-00 	Prorrogação de prazo 	SEDUC 	  	31/12/2014 	02/01/2014 	19/05/2014 	Dispensa 	 	
01/2014  ao Contrato nº 38/2014 	Andréia dos Santos 
Machado ME 
10.422.197/0001-00 	Acréscimo de valor 	GAB 	R$ 950,00 	 	23/04/2014 	19/05/2014 	Pregão 
Presencial n° 45/2014 	 	
4/2014  ao Contrato nº 
39/2014 	Mitra Diocesana de Caxias do Sul – Paróquia Jesus 
Ressucitado 
88.667.217/0087-70 	Prorrogação de prazo 	SEDUC 	 	Mais 90 dias  	26/03/2014 	19/05/2014 	Tomada 	de 
Preços 
07/2013 	 	
3/2014  ao Contrato nº 39/2013 	Empreiteira Carminatti 
ME 
16.953.327/0001-18 	Prorrogação de prazo e reajuste de valor 	SEMS 	R$ 6.546,43 	31/12/2014 	10/05/2014 	19/05/2014 	Concorrência  15/2011