Relatório de Gestão Fiscal	
	Prefeitura Municipal de Farroupilha - RS (Poder Executivo)	
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	
	CNPJ:	
	Exercício: 2015	
	Período de referência: 1º quadrimestre	

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal | Padrao

Despesa com Pessoal	Despesa Executada com Pessoal	
	Despesas Executadas - Últimos 12 Meses	
	DESPESAS LIQUIDADAS (a)	DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)	
Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses)	-	-	
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)	70.562.843,39		
Pessoal Ativo	60.372.319,09		
Pessoal Inativo e Pensionistas	10.190.524,30		
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)			
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)	10.179.568,61		
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária			
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração			
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração			
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados	10.179.568,61		
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)	60.383.274,78		

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal | Padrao

DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal	DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal	
	Valor	% sobre a RCL	
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal	-	-	
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)	179.284.746,11		
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b)	60.383.274,78	33,68	
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)	96.813.762,90	54,00	
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)	91.973.074,75	51,30	
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)	87.132.386,61	48,60	

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal | Padrao

Notas Explicativas	Valores	
	30/04/2015	
Notas Explicativas	-	
Notas Explicativas	NADA A DECLARAR	

	Relatório de Gestão Fiscal	
	Prefeitura Municipal de Farroupilha - RS (Poder Executivo)	
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	
	CNPJ:	
	Exercício: 2015	
	Período de referência: 1º quadrimestre	

Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Percentual Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

-

-

-

-

-

-

-

-

-

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal | Padrao

Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal	Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP	
	Exercício de Descumprimento do Limite		Primeiro Exercício do Período Seguinte	Segundo Exercício do Período Seguinte	
	No Quadrimestre/Semestre		Primeiro Período Seguinte	Segundo Período Seguinte	
	Percentual Limite Máximo        Percentual Apurado        Percentual Excedente	Percentual Redutor Mínimo	Percentual Residual Primeiro Período	Percentual Apurado Primeiro Período	Percentual Redutor Residual Segundo Período	Percentual Residual Segundo Período	Percentual Apurado Segundo Período	

	Relatório de Gestão Fiscal	
	Prefeitura Municipal de Farroupilha - RS (Poder Executivo)	
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	
	CNPJ:	
	Exercício: 2015	
	Período de referência: 1º quadrimestre	

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal | Padrao

Notas Explicativas	Valores	
	30/04/2015	
Notas Explicativas	-	
Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno	NADA A DECLARAR	
Notas Explicativas		

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal | Padrao

Notas Explicativas	Valores	
	30/04/2015	
Notas Explicativas	-	
Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno	NADA A DECLARAR	
Notas Explicativas		

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado | Padrao

Notas Explicativas	Valores	
	30/04/2015	
Notas Explicativas	-	
Notas Explicativas	NADA A DECLARAR	

	Relatório de Gestão Fiscal	
	Prefeitura Municipal de Farroupilha - RS (Poder Executivo)	
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	
	CNPJ:	
	Exercício: 2015	
	Período de referência: 1º quadrimestre	

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios | Padrao

Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida	Cálculo da Dívida Consolidada Líquida	
	
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015	
		Até o 1º Quadrimestre	Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre	
Dívida Consolidada	-	-	-	-	
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)	5.879.605,79	41.009.030,99			
Dívida Mobiliária					
Dívida Contratual	5.757.557,94	40.886.983,14			
Interna	5.757.557,94	40.886.983,14			
Externa					
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 Vencidos e Não Pagos	122.047,85	122.047,85			
Outras Dívidas					
DEDUÇÕES (II)	11.210.455,27	23.675.656,17			
Disponibilidade de Caixa Bruta	21.307.157,09	23.282.079,91			
Demais Haveres Financeiros	36.851,70	512.924,62			
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)	10.133.553,52	119.348,36			
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)	-5.330.849,48	17.333.374,82			
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL	173.967.997,77				
% da DC sobre a RCL (I/RCL)	3,38	22,87			
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)	-3,06	9,67			
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL	208.761.597,32	215.141.695,33			
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)	187.885.437,59	193.627.525,80			
Detalhamento da Dívida Contratual	-	-	-	-	
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)	5.757.557,94	40.886.983,14			
DÍVIDA DE PPP (V)					
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI)		33.185.261,64			
De Tributos					
De Contribuições Sociais					
Previdenciárias					
Demais Contribuições Sociais		33.185.261,64			
Do FGTS		33.185.261,64			
Com Instituição Não Financeira					
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)	5.757.557,94	7.701.721,50			
Interna	5.757.557,94	7.701.721,50			
Externa					
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)					
Outros Valores Não Integrantes da DC	-	-	-	-	
Precatórios Anteriores a 05/05/2000	0,00	0,00			
Precatórios Posteriores a 05/05/2000	122.047,85	122.047,85			
Insuficiência Financeira					
Depósitos	1.186.563,92	1.269.592,82			
RP Não-Processados de Exercícios Anteriores					
Antecipações de Receita Orçamentária - ARO					
Dívida Consolidada Previdenciária	-	-	-	-	
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)	140.628.921,10	110.774.151,22			

	Relatório de Gestão Fiscal	
	Prefeitura Municipal de Farroupilha - RS (Poder Executivo)	
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	
	CNPJ:	
	Exercício: 2015	
	Período de referência: 1º quadrimestre	

Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida	Cálculo da Dívida Consolidada Líquida	
	
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015	
		Até o 1º Quadrimestre	Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre	
Passivo Atuarial	110.774.151,22	110.774.151,22			
Demais Dívidas	29.854.769,88				
DEDUÇÕES (X)	130.997.749,98	172.117.448,80			
Disponibilidade de Caixa Bruta					
Investimentos	130.999.693,04	138.932.634,65			
Demais Haveres Financeiros		33.185.261,64			
(-) Restos a Pagar Processados	1.943,06	447,49			
Obrigações Não Integrantes da Dívida Consolidada					
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)	9.631.171,12	-61.343.297,58			

	Relatório de Gestão Fiscal	
	Prefeitura Municipal de Farroupilha - RS (Poder Executivo)	
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	
	CNPJ:	
	Exercício: 2015	
	Período de referência: 1º quadrimestre	

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios | Padrao

Notas Explicativas	Valores	
	30/04/2015	
Notas Explicativas	-	
Notas Explicativas		

	Relatório de Gestão Fiscal	
	Prefeitura Municipal de Farroupilha - RS (Poder Executivo)	
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	
	CNPJ:	
	Exercício: 2015	
	Período de referência: 1º quadrimestre	

Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
Valores Percentuais

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios | Padrao

Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida	Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida	
	Exercício em que Excedeu o Limite	Exercício do primeiro período seguinte		Exercício do segundo período seguinte		Exercício do terceiro período seguinte	
	Quadrimestre em que Excedeu o Limite	Primeiro período seguinte		Segundo período seguinte		Terceiro período seguinte	
	Limite Máximo (a)	% DCL (b)	% Excedente (c) = (b-a)	Redutor mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c)	Limite (e) = (b-d)	% DCL (f)	Redutor Residual (g) = (f-a)	Limite (h) = (e)	% DCL (i)	Redutor Residual (j) = (i-a)	Limite (k) = (a)	% DCL (l)	

	Relatório de Gestão Fiscal	
	Prefeitura Municipal de Farroupilha - RS (Poder Executivo)	
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	
	CNPJ:	
	Exercício: 2015	
	Período de referência: 1º quadrimestre	

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios | Padrao

Notas Explicativas	Valores	
	30/04/2015	
Notas Explicativas	-	
Notas Explicativas	NADA A DECLARAR	
Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno		

	Relatório de Gestão Fiscal	
	Prefeitura Municipal de Farroupilha - RS (Poder Executivo)	
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	
	CNPJ:	
	Exercício: 2015	
	Período de referência: 1º quadrimestre	

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em cada Exercício Financeiro - Estados, DF e Municípios | Padrao

Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dí vida Consolidada Líquida em cada Exercí cio Financeiro		
	2001 - 3º Quadrimestre	2002 - Quadrimestre	2003 - Quadrimestre	2004 - Quadrimestre	2005 - Qua	

DCL	

Excedente	

Redutor	

% Limite de Endividamento	

1º	

2º	

3º	

% Limite de Endividamento	

1º	

2º	

3º	

% Limite de Endividamento	

1º	

2º	

3º	

% Limite de Endividamento	

1º	

2º		
Trajetória de Ajuste da Dí vida Consolidada Líquida em cada Exercí cio Financeiro	

-	

-	

-	

-	

-	

-	

-	

-	

-	

-	

-	

-	

-	

-	

-	

-	

-	

-		
% da DCL sobre a RCL																				

	Relatório de Gestão Fiscal	
	Prefeitura Municipal de Farroupilha - RS (Poder Executivo)	
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	
	CNPJ:	
	Exercício: 2015	
	Período de referência: 1º quadrimestre	

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em cada Exercício Financeiro - Estados, DF e Municípios | Padrao

Notas Explicativas	Valores	
	30/04/2015	
Notas Explicativas	-	
Notas Explicativas		

	Relatório de Gestão Fiscal	
	Prefeitura Municipal de Farroupilha - RS (Poder Executivo)	
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	
	CNPJ:	
	Exercício: 2015	
	Período de referência: 1º quadrimestre	

RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores | Padrao

Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas	Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas	
	
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015	
		Até o 1º Quadrimestre	Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre	
Garantias Concedidas	-	-	-	-	
Garantias Concedidas	-	-	-	-	
EXTERNAS (I)					
Aval ou Fiança em Operações de Crédito					
Outras Garantias nos Termos da LRF					
INTERNAS (II)					
Aval ou Fiança em Operações de Crédito					
Outras Garantias nos Termos da LRF					
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)					
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)	137.286.793,45	179.284.746,11			
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL (III/IV)	0,00	0,00			
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL	30.203.094,56	39.442.644,14			
LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF)	27.182.785,10	35.498.379,73			
Contragarantias Recebidas	-	-	-	-	
Contragarantias Recebidas	-	-	-	-	
EXTERNAS (V)					
Aval ou Fiança em Operações de Crédito					
Outras Garantias nos Termos da LRF					
INTERNAS (VI)					
Aval ou Fiança em Operações de Crédito					
Outras Garantias nos Termos da LRF					
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)					

	Relatório de Gestão Fiscal	
	Prefeitura Municipal de Farroupilha - RS (Poder Executivo)	
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	
	CNPJ:	
	Exercício: 2015	
	Período de referência: 1º quadrimestre	

RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores | Padrao

Notas Explicativas	Valores	
	30/04/2015	
Notas Explicativas	-	
Notas Explicativas	NADA A DECLARAR	

RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios | Padrao

Operações de Crédito	Valor Realizado no Período	
	VALOR REALIZADO	
	No Quadrimestre de Referência	Até o Quadrimestre de Referência (a)	
Operações de Crédito	-	-	
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)	3.211.763,40	3.211.763,40	
Mobiliária			
Interna			
Externa			
Contratual	3.211.763,40	3.211.763,40	
Interna	3.211.763,40	3.211.763,40	
Abertura de Crédito			
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro			
Derivadas de PPP			
Demais Aquisições Financiadas			
Antecipação de Receita			
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços			
Demais Antecipações de Receita			
Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)			
Outras Operações de Crédito	3.211.763,40	3.211.763,40	
Externa			
Abertura de Crédito			
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro			
Outras Operações de Crédito			
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)			
Parcelamentos de Dívidas			
De Tributos			
De Contribuições Sociais			
Previdenciárias			
Demais Contribuições Sociais			
Do FGTS			
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal Financeira e Patrimonial			
Programa de Iluminação Pública - RELUZ			
Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite			

RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios | Padrao

Apuração do Cumprimento dos Limites	Apuração do Cumprimento dos Limites	
	VALOR	% SOBRE A RCL	
Apuração do Cumprimento dos Limites	-	-	
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL	179.284.746,11		
OPERAÇÕES VEDADAS			
Do Período de Referência (III)			
De Períodos Anteriores ao de Referência			
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)	3.211.763,40	1,79	
Limite Geral Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito Internas e Externas	28.685.559,38	16,00	
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)	25.817.003,44	14,40	
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA			
Limite Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orç amentária	12.549.932,23	7,00	
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)	3.211.763,40	1,79	

RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios | Padrao

Notas Explicativas	Valores	
	30/04/2015	
Notas Explicativas	-	
Notas Explicativas	NADA A DECLARAR	

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal | Padrao

Receita Corrente Líquida	Valor Até o Bimestre/Semestre	
	Valor até o Bimestre/Semestre	
Receita Corrente Líquida	-	
Receita Corrente Líquida	179.284.746,11	

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal | Padrao

	Relatório de Gestão Fiscal	
	Prefeitura Municipal de Farroupilha - RS (Poder Executivo)	
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	
	CNPJ:	
	Exercício: 2015	
	Período de referência: 1º quadrimestre	

Resumo dos Limites	Valor Realizado no Período	
	VALOR	% SOBRE A RCL	
Resumo dos Limites	-	-	
Despesa com Pessoal	-	-	
Despesa com Pessoal	-	-	
Despesa Total com Pessoal - DTP	60.383.274,78	33,68	
Limite Máximo (incisos I II e III art. 20 da LRF) - <%>	96.813.762,90	54,00	
Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%>	91.973.074,75	51,30	
Dívida Consolidada	-	-	
Dívida Consolidada	-	-	
Dívida Consolidada Líquida	17.333.374,82	9,67	
Limite Definido por Resolução do Senado Federal	215.141.695,33	120,00	
Garantias de Valores	-	-	
Garantias de Valores	-	-	
Total das Garantias Concedidas			
Limite Definido por Resolução do Senado Federal	39.442.644,14	22,00	
Operações de Crédito	-	-	
Operações de Crédito	-	-	
Operações de Crédito Internas e Externas	3.211.763,40	1,79	
Operações de Crédito por Antecipação da Receita			
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas	28.685.559,38	16,00	
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita	12.549.932,23	7,00	

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal | Padrao

Restos a Pagar	Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa	
	INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO	DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)	
Restos a Pagar	-	-	
Restos a Pagar	-	-	
Restos a Pagar	-	-	
Valor Total			

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal | Padrao

Notas Explicativas	Valores	
	30/04/2015	
Notas Explicativas	-	
Notas Explicativas	NADA A DECLARAR	

Lista de Assinaturas

Assinatura: 1	

Digitally signed by CLAITON GONCALVES:36004782068 Date: 2015.05.22 13:39:51 BRT
Perfil: Titular do Poder Executivo
Instituição: Prefeitura Municipal de Farroupilha - RS	
Assinatura: 2	
	
Assinatura: 3	
	
As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF.